O ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, foi ilibado de quatro casos judiciais baseados em denúncias anónimas, segundo apurou o E24.
O Ministério Público (MP) arquivou os processos, afastando suspeitas de abuso de poder, prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas.
Em declarações exclusivas a E24, Miguel Costa Gomes considerou os arquivamentos “uma decisão justa, apesar de tardia”, e expressou sua convicção de que será absolvido nos dois julgamentos pendentes em Braga e no Porto, relacionados com ajustes diretos com uma empresa de segurança privada e o Caso Teia.
Os arquivamentos incluem casos como o “Caso da Bomba” (Cepsa de Arcozelo) e a permuta da casa com o escritório do ex-autarca. O MP concluiu que não se apuraram condutas ilícitas nessas situações após anos de perícias e diligências.
O advogado de defesa, Nuno Cerejeira Namora, destacou que “em todos os despachos de arquivamento, nenhuma das denúncias anónimas teve qualquer tipo de consistência após anos de realização de perícias, inquirições e outras diligências.”
Casos Específicos:
Caso da Bomba (Cepsa de Arcozelo):
O MP não encontrou ilegalidades na instalação da estação de serviço e do posto de abastecimento da Cepsa, afastando suspeitas de favorecimento.
Caso da Permuta:
As denúncias anónimas sobre a permuta da casa com o escritório de Miguel Costa Gomes foram refutadas com base em documentos bancários que mostram pagamentos através de cheques, não em dinheiro vivo como alegado.
Viagem ao Brasil:
O MP concluiu que a viagem ao Brasil do ex-autarca, então presidente da Câmara, foi uma deslocação oficial no âmbito de um acordo de cooperação entre Barcelos e o Recife, Brasil.
Caso da Gertal:
As denúncias anónimas sobre as filhas do ex-autarca beneficiarem da ligação à Gertal foram refutadas após investigações detalhadas nas contas bancárias, movimentos fiscais e registos contributivos.
Miguel Costa Gomes, comentando os arquivamentos, lamentou “o impacto na sua imagem e família” e criticou “o uso de denúncias anónimas”.
O advogado Nuno Cerejeira Namora afirmou que “finalmente terminou o Karma de Miguel Costa Gomes” e destacou que o ex-autarca “foi vítima de processos iniciados por denúncias anónimas ou capas de jornais”.
Quanto aos julgamentos pendentes, Miguel Costa Gomes espera ser absolvido, defendendo que a justiça funcionará em campo aberto nas audiências.
O ex-autarca, que foi expulso do Partido Socialista, avalia um possível regresso à política, alegando pressões da população descontente com a atual gestão municipal.
