O BE pretende ainda saber se tem havido articulação com as entidades de saúde pública e se há algum parecer destas mesmas entidades.
No documento dirigido ao Ministério do Ambiente, o Bloco diz que o aterro de Paradela, em Barcelos, tem motivado queixas e protestos por parte das populações daquela freguesia mas também de São Pedro de Rates e Laúndos, na Póvoa de Varzim.
“Hoje, dezenas de pessoas manifestaram-se pelo encerramento deste aterro”, acrescenta.
O aterro é explorado pela Resulima, uma sociedade que tem como acionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).
Custou cerca de 30 milhões de euros e foi inaugurado no início de 2022, tendo sido construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares.
Tem uma capacidade de receção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.
“Passados poucos dias da inauguração, as queixas dos moradores das freguesias circundantes fizeram-se sentir, dando nota dos maus odores”, acrescenta o documento do BE.
Diz ainda que uma vistoria efetuada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) “confirmou a existência de cheiros nauseabundos e oito inconformidades”.
O relatório refere, em relação aos odores que “estes eram bem percetíveis, nomeadamente na zona de circulação de visitantes, em resultado da deficiente cobertura diária dos resíduos e face à grande superfície da frente de trabalho (deposição não coberta)”.
Outra irregularidade detetada foi a existência de um furo sem licença.
“Constatou-se que a empresa executou um novo furo de captação de água, junto da portaria, para o qual não foi solicitado licenciamento”, refere o relatório.
Registou-se também que parte dos resíduos estavam a ser depositados diretamente no aterro sem tratamento e seleção prévia.
A CCDR-N instou a Resulima apresentar um plano de ação em 30 dias e deu 180 dias para resolver os problemas no aterro de Paradela.
“Passado o tempo estipulado pela CCDR-N, a Resulima afirma que fez obras de mitigação dos odores e na cobertura dos odores. Contudo, os odores agravaram-se e a população das freguesias contíguas ao aterro queixa-se dos impactos negativos no seu bem-estar”, acrescenta o BE, sublinhando que esta situação “levou a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a avançar judicialmente para encerrar o aterro”.
Contactada pela Lusa, fonte da Resulima que esta empresa opera aquele aterro “respeitando as medidas constantes nas licenças emitidas e seguindo as melhores técnicas disponíveis (da operação deste tipo de unidades”.
“Ao longo dos últimos meses, temos vindo a implementar um conjunto de medidas operacionais, encetando assim todos os esforços para otimizar o processo produtivo, com o objetivo primeiro de minimizar o impacto nas populações vizinhas”, acrescenta.
Reitera ainda a sua disponibilidade para receber os municípios, freguesias e moradores interessados, “no sentido de serem verificadas in loco as medidas implementadas, bem como o funcionamento” de todo o aterro.
A Resulima sublinha que a manifestação de hoje realizou-se “sem aviso prévio”.
