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PJ

Esposende: Motorista acusado de 139 mil crimes sexuais com menores vai ser julgado por apenas 78

Um motorista de TIR de 44 anos, residente em Esposende, que estava acusado de mais de 139 mil crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, só vai a julgamento por 78 crimes, segundo uma decisão judicial hoje consultada.

O Tribunal da Relação de Guimarães negou provimento ao recurso do Ministério Público (MP), que pretendia reverter a redução de crimes decidida em fase de instrução.

O MP tinha acusado o arguido de 11 crimes de abuso sexual de crianças e 139.322 crimes de pornografia de menores.

O juiz manteve os 11 crimes de abuso sexual de crianças, mas reduziu para 67 os crimes de pornografia de menores.

O MP recorreu para a Relação de Guimarães, pugnando pela manutenção dos mais de 139 mil crimes, mas sem sucesso.

A Relação alega que a acusação do MP “não descreve minimamente os factos” referentes à esmagadora maioria dos crimes de pornografia de menores, fazendo apenas constar uma descrição genérica dos ‘downloads’ efetuados pelo arguido.

A decisão da Relação não foi unânime, já que um dos três juízes defendeu que o arguido deveria ser julgado por todos os crimes imputados pelo Ministério Público.

Segundo a acusação, a atividade criminosa do arguido terá decorrido ao longo de 11 anos, incluindo a partilha de fotografias e vídeos dos seus dois filhos menores despidos.

A acusação diz que o arguido, “desde jovem idade, na sequência de relacionamento sexual precoce com jovens do sexo masculino, menores de 12 anos de idade, passou a manifestar propensão e a sentir desejo e excitação em envolver-se sexualmente com rapazes com idades compreendidas entre os 06 e os 12 anos de idade”.

O arguido está em prisão preventiva.

 

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