Os acontecimentos descritos na acusação remontam ao período de namoro do acusado com sua companheira, de agosto a setembro de 2022, e ao período subsequente em que ambos viveram como marido e mulher em Esposende, de setembro de 2022 a junho de 2023.
De acordo com o Ministério Público, o arguido teria coagido a sua companheira a submeter-se a normas e rituais degradantes e humilhantes, previamente determinados por ele.
Esses rituais deveriam guiar uma parte significativa de suas rotinas diárias, como tomar banho, ir ao banheiro, alimentar-se, vestir-se, permanecer em determinados lugares e deslocar-se em trajetos específicos.
A acusação destaca que o arguido explorou a debilidade intelectual da vítima, sua fragilidade emocional, a ausência de apoio familiar e a dependência económica em que ela se encontrava.
Ao longo desse período, o acusado monitorava o cumprimento dos rituais pela vítima, chegando ao extremo de exigir o envio de vídeos como prova.
A partir de março de 2023, impôs à vítima o uso de um cinto com um cadeado, impedindo que ela tirasse as calças, detendo a chave.
Além das imposições rituais, a acusação também sustenta que o arguido agrediu, insultou e manteve relações sexuais não consensuais com a vítima durante o período mencionado.
O arguido, sujeito à medida de coação de prisão preventiva, aguarda o desenvolvimento do processo judicial. A comunidade aguarda atentamente os desdobramentos desse caso que evidencia a gravidade da violência doméstica e a necessidade de uma resposta firme por parte da justiça.
