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PR dissolve parlamento em janeiro. Eleições legislativas marcada para 10 de março

Após uma reunião do Conselho de Estado que iniciou às 15h00 desta quinta-feira, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do parlamento e convocou eleições para 10 de março de 2024.

A decisão foi tomada em resposta à demissão do primeiro-ministro, António Costa, que renunciou devido a questões relacionadas com investigações em curso.

Durante a declaração à nação, Marcelo elogiou o serviço público do governo demissionário e expressou a importância de esclarecer os eventos em respeito à presunção de inocência e ao Estado de direito democrático.

Destacou também os desafios enfrentados nos últimos anos, incluindo o défice excessivo, saneamento da banca, pandemia e conflitos internacionais.

O presidente revelou sua decisão de dissolver a Assembleia da República e marcar eleições para março de 2024, mas condicionou a publicação do decreto à aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 em 29 de novembro.

Enfatizou a estabilidade proporcionada pela aprovação prévia do orçamento e a continuidade do Plano de Recuperação e Resiliência.

Marcelo assegurou ter procurado encurtar o tempo das eleições, confiando na escolha de um governo com visão de futuro pelos cidadãos portugueses.

Mencionou o apoio claro dos partidos à sua decisão, apesar de um empate no Conselho de Estado.

O atual governo, agora dissolvido, teve origem numa dissolução parlamentar anterior decretada por Marcelo, levando à vitória do PS nas eleições legislativas antecipadas de janeiro de 2022.

A demissão de António Costa ocorreu após buscas relacionadas a projetos de lítio e hidrogénio, resultando em um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.

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