O Tribunal da Relação do Porto confirmou que mais de 25 mil euros apreendidos pela PSP na casa de um dos sócios da discoteca Honi Beach, na Póvoa de Varzim, são provenientes do tráfico de droga e devem reverter a favor do Estado.
A decisão, tomada em janeiro, valida igualmente a pena aplicada a Paulo F., condenado a quatro anos de prisão por tráfico de estupefacientes de menor gravidade. No total, o processo resultou na condenação de 20 dos 23 arguidos.
No recurso, a defesa sustentou que o dinheiro pertencia à firma proprietária da discoteca, que faturará mais de um milhão de euros por ano.
No entanto, durante a revisão das medidas de coação, a Relação não acolheu essa versão. O Ministério Público sublinhou que o arguido, que optou pelo silêncio em julgamento, nunca explicou a razão para guardar “tão avultada quantia” em casa.
No acórdão, os juízes consideram que as boas práticas societárias impõem que valores dessa dimensão sejam depositados numa instituição bancária e não mantidos na residência. A Relação rejeitou ainda o argumento de desproporcionalidade da pena, defendendo que o arguido ocupava um “patamar superior” na atividade ilícita.
