O preço do gasóleo vai descer na próxima semana, mas menos do que seria expectável. O Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aproveitando a queda dos preços internacionais para aumentar a carga fiscal.
Sem esta intervenção, o gasóleo poderia cair mais de 13 cêntimos por litro. No entanto, com o ajustamento do imposto, a descida ficará limitada a cerca de 11,4 cêntimos por litro.
A decisão foi formalizada num despacho publicado em Diário da República e entra em vigor já na próxima segunda-feira, 20 de abril. O Executivo optou por subir a taxa de ISP aplicada ao gasóleo, reduzindo o desconto extraordinário que estava em vigor.
Na prática, o desconto desce 1,5 cêntimos, passando de 8,3 para 6,8 cêntimos por litro. Com esta alteração, a taxa do imposto sobe para 293,21 euros por mil litros (cerca de 29 cêntimos por litro), regressando a níveis semelhantes aos de há um mês.
Já na gasolina, o cenário mantém-se. O desconto fiscal de 4,5 cêntimos por litro continua em vigor, sendo esperada apenas uma ligeira descida de preço, inferior a um cêntimo.
O Governo não emitiu comunicado oficial sobre esta decisão, mas a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, justificou a medida com a necessidade de não incentivar o consumo de combustíveis fósseis.
Na prática, o Executivo volta a usar o ISP como instrumento para equilibrar preços, reduzindo o impacto das descidas internacionais junto do consumidor final.
O resultado é claro: os combustíveis vão ficar mais baratos, mas podiam descer ainda mais.
