A Câmara de Barcelos veio a público negar que exista qualquer corte de 50% nos apoios diretos às juntas de freguesia do concelho.
Em comunicado, o executivo municipal considera “manifestamente falsas” as notícias recentemente difundidas sobre uma alegada redução das verbas transferidas para as freguesias.
Segundo o Município, o compromisso assumido pelo presidente da Câmara foi o de manter e reforçar o financiamentoàs juntas, através de um protocolo correspondente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF). Na prática, diz a autarquia, trata-se do dobro do valor que o Estado central transfere para as freguesias através daquele fundo.
A Câmara explica ainda que ficou acordado que essa verba seria transferida por via do acordo de transferência de recursos e do contrato interadministrativo de delegação de competências. Além disso, o executivo diz ter assumido uma verba adicional equivalente a um terceiro FFF por ano, destinada exclusivamente a investimento e obras, de acordo com prioridades definidas pelas freguesias e critérios de coesão territorial.
O Município adianta que já foram aprovadas, em reuniões da Assembleia Municipal realizadas em fevereiro e abril, adendas ao contrato com comparticipações financeiras no valor global de 3.891.008,33 euros.
A estes montantes deverá juntar-se, na próxima Assembleia Municipal, marcada para junho, uma nova verba de cerca de um milhão de euros, destinada a investimentos prioritários na rede de saneamento.
Como o valor de um FFF é de 2,6 milhões de euros, a Câmara sustenta que, até ao final do primeiro semestre de 2026, serão atribuídos às freguesias quase 4,9 milhões de euros, valor que considera próximo do dobro daquele montante.
O executivo liderado pela coligação PSD/CDS-PP/BTF rejeita, por isso, a ideia de redução dos apoios e fala antes num “reajustamento” da forma de atribuição das verbas, com reforço financeiro.
