Todos aqueles que foram pais recentemente, ou que têm filhos pequenos e se mudaram para Esposende, sabem que chega uma altura, geralmente na primavera, em que uma pergunta começa a assolar e a ensombrar o seu dia a dia: onde é que o meu filho vai conseguir vaga numa creche ou num jardim de infância?
Todos os que estão a ler este artigo sabem que as soluções existentes e a rede de creches e jardins de infância raramente respondem plenamente às necessidades das famílias, aos seus horários e às exigências do quotidiano. Sejamos francos: este não é um problema exclusivo de Esposende, mas uma realidade que se estende a grande parte do território português.
Muitas desculpas têm sido apresentadas para justificar esta situação. Fala-se das estruturas existentes, dos atrasos na construção de novos equipamentos, da insuficiência de verbas e do crescimento populacional. Mais recentemente, uma parte da nossa direita decidiu também culpar os imigrantes pela falta de vagas.
Na minha opinião, o problema reside essencialmente na falta de investimento, que se alastra a todo o setor educativo. Existe uma corrente de opinião, com presença frequente nos meios de comunicação social, que procura convencer-nos de que investir na escola pública, seja em que nível for, é dinheiro deitado fora e de que devemos entregar quase tudo ao setor privado.
Discordo profundamente. Não gosto de alimentar maus profissionais. Por que razão temos de pagar a privados para realizarem um trabalho que deve ser assegurado pelo Estado?
Olhemos para o caso de Esposende e dos esposendenses, com base em factos.
Temos 884 crianças entre os zero e os três anos. As 12 entidades com resposta de creche asseguram o acolhimento de cerca de 574 crianças, o que corresponde a uma capacidade de 64,9%. Se analisarmos a métrica da Segurança Social, a TCCS — Taxa de Cobertura de Cooperação Standardizada —, o nosso concelho apresenta uma cobertura na ordem dos 158%.
São dois valores acima da média regional. Contudo, sabemos — e essa realidade já foi assinalada em relatórios municipais — que continuam a existir várias freguesias sem qualquer creche ou jardim de infância que garanta uma solução de proximidade.
Em resumo, o problema não é apenas o número de vagas existentes no concelho, mas o facto de muitas creches e jardins de infância não estarem próximos dos locais onde as pessoas vivem. É, portanto, um problema de acesso.
Esta realidade obriga muitas famílias a percorrer diariamente dezenas de quilómetros para levar e buscar as crianças, provocando um maior dispêndio de tempo e exigindo uma difícil conjugação dos horários profissionais dos pais.
Existem, então, dois caminhos: ou investimos numa verdadeira Rede Municipal de Infância ou continuamos agarrados às desculpas de sempre.
Prefiro claramente o primeiro.
A Rede Municipal de Infância seria um programa criado entre o Município e várias entidades parceiras. Caberia ao Município assumir-se como principal promotor da criação de novos estabelecimentos e da renovação ou ampliação dos já existentes.
De uma forma simples, o Município seria responsável pela componente das infraestruturas, enquanto os parceiros — instituições particulares de solidariedade social (IPSS), juntas de freguesia, entre outras entidades — assegurariam os recursos humanos necessários. Nos primeiros anos, o Município garantiria ainda, se necessário, o apoio financeiro aos parceiros, permitindo a implementação, a estabilização e o crescimento das creches e dos jardins de infância.
Quanto custaria construir estas estruturas? E como seriam financiadas?
Na construção, renovação ou ampliação de creches e jardins de infância, poderiam ser utilizados os apoios dos programas Norte 2030 ou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que podem financiar até 85% do valor total das infraestruturas.
Se quisermos valorizar ainda mais a comunidade, poderíamos recuperar edifícios abandonados ou devolutos, bem como aproveitar terrenos municipais que se encontram atualmente sem utilização.
E de que valores estamos a falar?
Segundo os dados mais recentes, a construção de uma unidade com capacidade para 42 crianças representa um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros, sem incluir o custo do terreno. O financiamento poderia atingir aproximadamente um milhão de euros, ficando a cargo do Município um investimento próximo dos 200 mil euros.
Quanto aos encargos de funcionamento, poderemos estar a falar de um valor até 200 mil euros por ano. São montantes perfeitamente aceitáveis para criar mais 42 lugares em creches ou jardins de infância.
E quanto ao pessoal? Como seriam pagos estes profissionais?
É nesta componente que precisamos da colaboração dos parceiros. Sabemos que cada unidade de creche ou jardim de infância necessita de um número mínimo de profissionais — cerca de oito —, sem incluir os trabalhadores afetos aos serviços transversais, como a cozinha ou os transportes.
A gestão destes recursos humanos poderia ser assegurada pelos parceiros. Em caso de necessidade ou de eventual insuficiência financeira, o Município assumiria o apoio necessário.
A linha de ação seria simples: protocolar a contratação dos recursos humanos, iniciar a atividade, acolher as crianças e apresentar a respetiva candidatura ao programa Creche Feliz, da Segurança Social. Caso fosse necessário, nos primeiros anos o Município suportaria o défice existente para garantir o pagamento dos recursos humanos.
O custo estimado de funcionamento de uma unidade para 42 crianças rondaria os 192 mil euros por ano. Com o financiamento do programa Creche Feliz, no valor aproximado de quatro mil euros anuais por criança, mesmo que a unidade começasse apenas com 30 crianças, seria possível garantir uma receita de 120 mil euros por ano. Permaneceria um défice próximo dos 70 mil euros anuais, que também não representa um valor alarmante para um orçamento municipal.
Podemos igualmente apostar na renovação e requalificação das unidades existentes, criando instalações mais amplas e com maior capacidade. Seria possível aumentar a oferta nas zonas de maior densidade populacional e construir novas creches e jardins de infância nas freguesias que ainda não dispõem de qualquer resposta.
Neste cenário, poderíamos aumentar o número de vagas em Esposende, Marinhas ou Apúlia e criar novas unidades, por exemplo, em Antas ou Fonte Boa.
Penso que seria uma boa solução.
Em resumo, se Esposende avançasse com um programa denominado “Rede Municipal de Infância”, com um investimento inicial de seis milhões de euros, seria possível criar ou renovar três creches e três jardins de infância, disponibilizando ou requalificando cerca de 276 vagas.
Desse investimento, poderiam ser financiados 5,1 milhões de euros, ficando a cargo do Município cerca de 900 mil euros.
Criar ou requalificar 276 lugares com um investimento municipal de 900 mil euros é um mau negócio?
É um investimento significativo, sem dúvida, mas permitiria resolver muitas das dores de cabeça sentidas pelos esposendenses, garantiria mais qualidade de vida às famílias e faria com que a primavera dos pais recentes chegasse com menos preocupação.
