O conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Esposende (CAE) veio hoje a público, em comunicado (ver aqui), refutar as acusações de José Manuel Carreira Gonçalves, candidato à direção da referida cooperativa, e que impugnou as eleições depois da lista que encabeçava ter sido afastada por “irregularidades”.
Ora, segundo nota enviada ao E24, a CAE considera as acusações imputadas ao presidente do conselho de Administração eleito e difundidas nas redes sociais, publicadas inclusive num sítio de meteorologia (sem registo na ERC), são “prejudiciais ao bom nome e prestígio da instituição“.
A CAE esclarece o processo, afirmando o presidente da Assembleia Geral da Cooperativa Agrícola de Esposende decidiu não admitir a lista encabeçada pela Sociedade Agrícola Carreira Gonçalves, representada por José Manuel Carreira Gonçalves, para as eleições porque “alguns cooperantes identificados violavam gravemente os estatutos da Cooperativa“.
“O que podia implicar penas de exclusão, suspensão de direitos ou outras sanções”.
Após a realização das eleições, a lista vencedora tomou posse. No entanto, José Manuel Carreira Gonçalves e Paulo César Alves Ferreira, decidiram impugnar judicialmente o processo.
O Tribunal de Esposende acabou por considerar “inválidas” as eleições por entender que a decisão do presidente da Assembleia Geral “só seria válida se tivesse sido precedida de processos disciplinares que determinassem a suspensão de direitos ou a exclusão dos cooperantes em causa”.
A decisão judicial tornou-se definitiva a 23 de outubro de 2024.
“Até essa data, não era possível marcar novas eleições, pois era necessário aguardar a conclusão do processo judicial”, esclarece a cooperativa de Esposende, referindo ainda que “o tribunal não determinou que os cooperantes identificados na ata de 25 de março de 2024 não estivessem a violar os estatutos da Cooperativa“.
“Também não ordenou a realização de novas eleições, tendo apenas invalidado o processo eleitoral por razões formais relacionadas com os procedimentos disciplinares”, frisa a CAE.
Face às conclusões da ata de 25 de março de 2024 e da decisão judicial, o Conselho de Administração da Cooperativa não teve alternativa senão instaurar processos disciplinares contra os cooperantes que violaram gravemente os estatutos.
A Cooperativa esclarece ainda que “não pode compactuar com comportamentos que prejudiquem a instituição, incluindo a participação de cooperantes noutras cooperativas ou a ausência de comercialização de produtos através da Cooperativa Agrícola de Esposende” e reitera ainda que” o incumprimento dos deveres estatutários não será tolerado”.
Por fim, a Cooperativa lamenta o ataque pessoal que José Manuel Carreira Gonçalves dirigiu ao presidente do Conselho de Administração e reforça que “não permitirá que interesses pessoais se sobreponham aos da instituição, reiterando o compromisso com a defesa do seu bom nome e prestígio“.
Em declarações tornadas públicas no sítio “Meteored”, José Manuel Carreira Gonçalves lamenta a falta de ação e questiona o papel de entidades como a Caixa de Crédito Agrícola e a AGROS, questionando a idoneidade de Luís Alves para se manter em cargos de responsabilidade na CAE depois dos tribunais ter declarado “inválidas” as eleições.
José Manuel Carreira Gonçalves revela ainda que está a ser preparado “um processo-crime por desobediência”, enquanto um pedido judicial para convocar uma nova assembleia-geral foi submetido ontem.