O processo de construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Braga terá início no próximo dia 8 de janeiro, com uma cerimónia marcada pelo lançamento da primeira pedra do emissário.
O evento contará com a presença da Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e simboliza o arranque efetivo de um projeto há muito aguardado pela comunidade.
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, destacou a importância do emissário como uma parte fundamental do projeto.
Em declarações à comunicação social, após uma reunião do executivo, o autarca afirmou que esta cerimónia marca o início da concretização da obra da ETAR, que representa um investimento global de 30 milhões de euros, dos quais 9 milhões serão comparticipados pela União Europeia.
Ricardo Rio também mencionou a possibilidade de um reforço substancial nesse financiamento.
Durante a reunião, Alexandra Roeger, administradora da AGERE, informou que o processo de construção da nova ETAR está numa “fase finalíssima de resolução”. O projeto já foi concluído, concursado e adjudicado, com um prazo de execução estimado em um ano e meio. A nova infraestrutura visa solucionar as fragilidades identificadas no sistema de drenagem e tratamento de águas residuais do concelho de Braga.
No entanto, ainda existe uma questão pendente relacionada com a propriedade de alguns terrenos, que precisa ser resolvida antes do início da construção. Ricardo Rio explicou que o Município optou por negociar diretamente com os proprietários, em vez de avançar com o processo de expropriação, considerando que o diálogo é a via preferencial.
A oposição, representada pelo vereador do Partido Socialista (PS), Artur Feio, criticou a demora na execução da obra. Feio sublinhou que no dia 8 de janeiro apenas será lançada a primeira pedra do emissário, e previu que a estrutura completa não ficará concluída durante o mandato de Ricardo Rio, apesar de ter demorado 12 anos para se concretizar.
O vereador lembrou que se trata de uma promessa eleitoral que ainda não se materializou, levantando preocupações sobre a resolução dos problemas de propriedade dos terrenos e a necessidade de aprovação do projeto por várias entidades.
Em resposta, Ricardo Rio acusou os responsáveis anteriores, tanto da AGERE quanto da Câmara Municipal, de “enorme incúria” e de não terem feito o suficiente para concretizar este projeto.
O autarca explicou que o projeto teve de passar por diversas etapas, incluindo estudos de impacto ambiental e definição da localização, o que prolongou a sua execução ao longo dos anos. Apesar de o projeto já ter sido adjudicado há cerca de um ano, questões administrativas e a necessidade de uma declaração do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) atrasaram o início da obra.
O presidente da Câmara de Braga garantiu que a obra começará no terreno a partir do dia 8 e prosseguirá ao longo dos próximos meses até se tornar uma realidade. Embora reconheça que não será concluída durante este mandato, enfatizou que o que importa é que os projetos avancem e sejam devidamente concretizados.
Por sua vez, o vereador da CDU, Vitor Rodrigues, criticou os atrasos na execução de diversos projetos de investimento previstos pela AGERE, incluindo a nova ETAR e o novo coletor. Rodrigues expressou preocupação com a taxa de execução, que continua a ser muito baixa.