Autoridade Marítima Nacional (AMN) apresentou o seu balanço operacional relativo a 2024.
Destacando os resultados alcançados pelas suas diferentes unidades na salvaguarda da vida humana, na fiscalização e segurança das águas sob jurisdição portuguesa, na formação de pessoal e na proteção ambiental.
Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)
O Instituto de Socorros a Náufragos realizou 634 saídas de socorro em 2024, resultando no salvamento de 699 vidas.
Com 27 embarcações salva-vidas ativas, o ISN destacou-se pela formação e requalificação de 1 572 nadadores-salvadores e pela integração de 19 novos tripulantes de embarcações salva-vidas.
Adicionalmente, cerca de 200 pilotos de barra e tripulações de lanchas receberam formação em sobrevivência no mar.
Destacam-se as formações em suporte básico de vida, oxigenoterapia e trauma, destinadas à Polícia Marítima e a outras entidades.
Projetos como “Verão de Campeão” e “Surf & Rescue“, em colaboração com a Fundação Vodafone e a Associação de Escolas de Surf de Portugal, sensibilizaram diversas comunidades em praias.
Polícia Marítima (PM)
Em 2024, a Polícia Marítima realizou 55 843 fiscalizações, incluindo 8 254 em embarcações no mar.
A luta contra o narcotráfico mereceu destaque, com a apreensão de 5,8 toneladas de estupefacientes, 14 embarcações de alta velocidade e a identificação de 37 indivíduos, em colaboração com a Marinha, Força Aérea e Polícia Judiciária.
A participação em operações internacionais como POSEIDON/GREECE e THEMIS/ITALY, organizadas pela FRONTEX, resultou em 789 missões, 42 resgates e mais de 2 600 horas de navegação.
No âmbito da “Cidadania Marítima”, foram realizadas 184 ações de sensibilização, envolvendo 15 791 participantes.
O Grupo de Ações Táticas da PM cumpriu 31 missões, incluindo cinco em apoio à Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico.
A Unidade Central de Investigação Criminal desmantelou redes ligadas ao tráfico de espécies protegidas, apreendendo 48 toneladas de espécies protegidas, apreendendo 48 toneladas de amêijoa-japónica e 800 kg de meixão. As operações resultaram em cinco detenções, 75 arguidos constituídos e a apreensão de 96 mil euros.
A Polícia Marítima introduziu também o uso de bodycams, tornando-se pioneira entre os órgãos de polícia criminal em Portugal.
Direção de Faróis (DF)
A Direção de Faróis celebrou o seu centenário em 2024, mantendo uma taxa de disponibilidade internacional de 99,8%. Realizou o assinalamento provisório da futura ponte D. Antónia Ferreira, no rio Douro, e emitiu 117 pareceres relacionados com novos projetos de sinalização marítima.
A DF assegurou a manutenção de mais de 400 equipamentos, incluindo 53 faróis e 260 farolins. No âmbito da divulgação patrimonial, os faróis abertos ao público receberam mais de 23 mil visitantes, com o Farol da Ponta do Pargo, na Madeira, a registar o maior número de visitas.
Direção de Combate à Poluição do Mar (DCPM)
Foram registados 12 incidentes de poluição em 2024, sendo necessária intervenção em oito casos. O exercício “ATLANTIC POLEX.PT”, realizado em Portimão, treinou respostas a emergências ambientais. A DCPM também participou ativamente em grupos de trabalho da EMSA.
Escola da Autoridade Marítima (EAM)
A Escola da Autoridade Marítima formou 50 novos agentes da PM, 16 faroleiros, 19 tripulantes de salva-vidas e instruiu 180 formandos no programa da FRONTEX. Destacou-se também no projeto SWAIMS, promovendo a formação em países do Golfo da Guiné.
Em 2024, a AMN reafirmou o seu compromisso com a segurança marítima, a preservação ambiental e a formação de élites, consolidando o seu papel essencial na proteção dos mares portugueses.
