O Conselho de Ministros aprovou hoje de manhã uma Moção de Confiança a ser submetida à Assembleia da República.
A decisão foi tomada por deliberação escrita, através da rede informática do Governo, e visa reforçar a estabilidade política necessária para continuar a executar o seu programa de transformação do país.
A Moção de Confiança destaca os avanços alcançados pelo Governo em diversas áreas, desde a economia até às políticas sociais, e reitera o compromisso com o interesse nacional.
O texto sublinha da Moção de Confiança que, desde a tomada de posse, o Executivo promoveu uma “verdadeira transformação positiva” em Portugal, com resultados tangíveis em setores como emprego, infraestruturas, saúde e educação.
Principais conquistas destacadas pelo Governo
– Economia e finanças: A economia portuguesa cresce acima da média europeia, com um sólido superavit orçamental e redução significativa da dívida pública e externa. O rating do país recuperou para níveis de solidez há muito perdidos.
– Emprego: O desemprego atingiu mínimos históricos, enquanto o emprego alcançou máximos.
– Infraestruturas: Foram tomadas decisões estruturais, como o novo aeroporto de Lisboa, a rede de alta velocidade e a nova travessia sobre o Tejo.
– Habitação: Está em curso a construção de 59.000 novas casas públicas.
– Saúde e educação: O Programa de Emergência e Transformação da Saúde está em concretização, e o ensino público está a ser reformado e modernizado.
O Governo também destacou o controlo e regularização da imigração “com rigor e humanismo”, bem como o reforço do policiamento de proximidade e do combate à criminalidade violenta, incluindo a violência doméstica.
Clarificação política e respostas às oposições
A Moção de Confiança surge num contexto de tensão política, com o Governo a criticar as oposições por fomentarem um “clima artificial de desgaste e suspeição”.
O texto refere que, apesar de o Primeiro-Ministro ter prestado esclarecimentos sobre questões relacionadas com a sua vida profissional e patrimonial, as oposições continuaram a alimentar dúvidas “desprovidas de bases factuais”.
O Executivo sublinha que, no sistema constitucional português, o Governo depende do Parlamento, e que é essencial garantir as condições necessárias para continuar a executar o seu programa.
“O País precisa de clarificação política”, afirma o documento, acrescentando que o agravamento do contexto internacional exige estabilidade interna.
Próximos passos
A Moção de Confiança será agora debatida e votada na Assembleia da República. O Governo espera que os partidos políticos assumam as suas responsabilidades e garantam a continuidade do seu programa, em nome da “estabilidade e do desenvolvimento do País”. Mas PS, Chega e BE vão votar contra.
