O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu manter a condenação, decidida pelo Tribunal de Esposende, de uma mulher por insultos e ameaças de morte ao marido.
O caso remonta entre o anos 2019 a 2023, onde relação entre um casal em Esposende deteriorou-se ao longo dos anos. Com três filhos em comum, a mulher adotou uma postura agressiva em relação ao marido, manifestando comportamentos de insulto e ameaças, que impactaram severamente a saúde mental deste.
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou recentemente as penas impostas pelo Tribunal de Esposende em 2024, relacionadas com atos de violência doméstica.
A mulher foi condenada a uma pena de prisão de dois anos e nove meses, suspensa sob a condição de pagar uma indemnização de dois mil euros ao marido.
Adicionalmente, foi-lhe interdita a aproximação ao cônjuge, sendo monitorizada por uma pulseira eletrónica.
Para além dessas medidas, a arguida deverá cumprir um Plano de Reinserção Social, que inclui a frequência de um curso de prevenção da violência doméstica e a busca de integração profissional.
