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e24 > Notícias > Global > Póvoa de Varzim: Tribunal obriga Câmara a devolver chave do campo de tiro ao Clube de Rates
Global

Póvoa de Varzim: Tribunal obriga Câmara a devolver chave do campo de tiro ao Clube de Rates

Nuno Cerqueira
26 de Setembro de 2024 18:20
Nuno Cerqueira
Publicado a 26 de Setembro de 2024
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2 minuto(s) de leitura
rates póvoa de varzim campo de tiro
Foto: Redes Sociais
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Câmara da Póvoa de Varzim foi obrigada a restituir a chave do campo de tiro ao Clube de Tiro de Rates, após uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.

A autarquia havia revogado o contrato de comodato e tomado posse administrativa do espaço, mas o tribunal não encontrou provas suficientes para justificar essa ação.

Destaques da Notícia
Câmara da Póvoa de Varzim foi obrigada a restituir a chave do campo de tiro ao Clube de Tiro de Rates, após uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.O clube recorreu à justiça através de uma providência cautelar, cujo resultado foi agora conhecido, enquanto a ação principal continua a decorrer.

João Trocado, vereador da oposição pelo Partido Socialista, expressou a sua indignação, afirmando que a Câmara manteve o equipamento desportivo fechado durante quase dois anos devido a conflitos externos. “O tribunal não deu como provada a matéria de facto invocada pela autarquia e, portanto, a chave do campo de tiro terá de ser restituída ao clube”, afirmou Trocado.

Por sua vez, Aires Pereira, presidente da Câmara, defendeu que a autarquia sempre esteve confortável com o protocolo estabelecido com o clube, mas deixou de estar de acordo quando este deixou de ter atividade desportiva, transformando as instalações numa fábrica de produção de coronhas para espingardas.

“Nunca tivemos intenção de gerir o espaço e desejamos que o clube retome a sua atividade desportiva“, sublinhou o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

Em maio de 2023, a Câmara da Póvoa de Varzim decidiu anular o contrato de comodato com o Clube de Tiro de Rates, alegando a presença de atividades ilegais, incluindo uma fábrica de coronhas e uma loja de armas.

O clube recorreu à justiça através de uma providência cautelar, cujo resultado foi agora conhecido, enquanto a ação principal continua a decorrer.

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ETIQUETAS:Campo de tiroPóvoa de VarzimprincipalratesTribunais

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