Município de Esposende e as juntas de freguesia assinaram ontem os autos de Transferência de Competências, aumentando em cerca de 44% as verbas destinadas às freguesias.
Este incremento, que ultrapassa os 600 mil euros, visa melhorar os serviços prestados às populações e promover uma gestão mais equitativa dos recursos públicos.
O presidente da Câmara, Guilherme Emílio, destacou que “a medida reforça a autonomia financeira das juntas, permitindo-lhes desempenhar melhor o seu papel”.
“Este processo assegura maior autonomia sem comprometer a sustentabilidade financeira da Câmara Municipal”, afirmou.
As novas verbas, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, abrangem competências como a manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, manutenção de sarjetas e mobiliário urbano, excluindo equipamentos em regime de concessão.
Guilherme Emílio elogiou “a colaboração dos presidentes de junta e outros autarcas”, sublinhando que “este passo é essencial para a Estratégia Municipal, que aposta no reforço do investimento nas freguesias e na coesão territorial de Esposende”.
