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BarcelosBragaCávadoEsposende

Greve dos procuradores paralisou tribunais no Minho, Porto e Vila Real

Nuno Cerqueira
10 de Julho de 2025 01:28
Nuno Cerqueira
Publicado a 10 de Julho de 2025
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2 minuto(s) de leitura
tribunal de esposende tribunais
Foto: Nuno Cerqueira
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A greve nacional dos procuradores do Ministério Público paralisou tribunais em todo o país, com impacto total nos tribunais de Braga, Barcelos e Esposende, onde a adesão foi de 100%, segundo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Norte do SMMP, confirmou a elevada adesão no Norte, indicando que também em Bragança e nos juízos criminais do Porto a paralisação é total.

Destaques da Notícia
  • A greve nacional dos procuradores do Ministério Público paralisou tribunais em todo o país, com impacto total nos tribunais de Braga, Barcelos e Esposende, onde a adesão foi de 100%, segundo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
    • Estão garantidos serviços mínimos essenciais, incluindo casos de arguidos detidos, situações de saúde mental, proteção de menores e autópsias médico-legais.

Em Vila Real a adesão ronda os 80%, no Porto Oeste 95%, em Viana do Castelo 75%, em Vila Nova de Famalicão 85% e em Guimarães 86%.

No DIAP e no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, a paralisação atinge 75%.

Entre os julgamentos adiados está o mediático processo “Babel”, em Vila Nova de Gaia.

A greve surge em protesto contra o movimento de magistrados publicado a 4 de junho, que prevê a colocação simultânea de procuradores em vários tribunais, algo que o sindicato considera impraticável e injusto.

Rosário Barbosa alertou para a falta crónica de magistrados e criticou a limitação de concursos a candidatos que não estejam de baixa por mais de 60 dias, o que, afirma, penaliza a parentalidade.

“A nossa luta é pelas condições de trabalho e pelo serviço ao cidadão”, sublinhou.

O sindicato estima que seriam necessários entre 120 e 200 procuradores adicionais para aliviar a sobrecarga atual. Apesar de uma reunião recente com a ministra da Justiça, o sindicato não sente abertura do Governo.

A greve prossegue com novas paralisações regionais marcadas para os dias 11, 14 e 15 de julho.

Estão garantidos serviços mínimos essenciais, incluindo casos de arguidos detidos, situações de saúde mental, proteção de menores e autópsias médico-legais.

ETIQUETAS:BarcelosBragaEsposendeMinhoportoprincipalTribunais

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