A greve nacional dos procuradores do Ministério Público paralisou tribunais em todo o país, com impacto total nos tribunais de Braga, Barcelos e Esposende, onde a adesão foi de 100%, segundo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Norte do SMMP, confirmou a elevada adesão no Norte, indicando que também em Bragança e nos juízos criminais do Porto a paralisação é total.
Em Vila Real a adesão ronda os 80%, no Porto Oeste 95%, em Viana do Castelo 75%, em Vila Nova de Famalicão 85% e em Guimarães 86%.
No DIAP e no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, a paralisação atinge 75%.
Entre os julgamentos adiados está o mediático processo “Babel”, em Vila Nova de Gaia.
A greve surge em protesto contra o movimento de magistrados publicado a 4 de junho, que prevê a colocação simultânea de procuradores em vários tribunais, algo que o sindicato considera impraticável e injusto.
Rosário Barbosa alertou para a falta crónica de magistrados e criticou a limitação de concursos a candidatos que não estejam de baixa por mais de 60 dias, o que, afirma, penaliza a parentalidade.
“A nossa luta é pelas condições de trabalho e pelo serviço ao cidadão”, sublinhou.
O sindicato estima que seriam necessários entre 120 e 200 procuradores adicionais para aliviar a sobrecarga atual. Apesar de uma reunião recente com a ministra da Justiça, o sindicato não sente abertura do Governo.
A greve prossegue com novas paralisações regionais marcadas para os dias 11, 14 e 15 de julho.