Nos últimos meses, a Divisão Municipal de Proteção Civil (DPC) de Braga tem realizado uma série de ações de limpeza e melhoria da rede viária florestal em diferentes áreas do concelho. O principal objetivo dessas ações é criar áreas estratégicas para conter incêndios e permitir um acesso ágil e eficaz para bombeiros, veículos de combate e outros equipamentos de emergência em caso de incêndio.
Em coordenação com as equipas de Sapadores Florestais em parceria com o Município de Braga, está sendo efetuada a gestão do combustível em um perímetro de 10 metros ao redor das vias pré-determinadas. Essa gestão inclui alterações na estrutura vertical e horizontal das áreas, assim como a remoção parcial ou total de biomassa. Durante o primeiro semestre deste ano, foram tratados aproximadamente 61 hectares, de um total de 77 hectares planejados no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, atingindo assim cerca de 80% da meta.
Com recursos provenientes do programa Cuidar Braga II, a DPC, junto com sua equipe, complementa esses esforços de gestão de combustível ao redor das estradas florestais. Essas ações fazem parte de um conjunto abrangente de medidas delineadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Braga, visando a minimização dos riscos de incêndios e a proteção de vidas e propriedades.
Em relação à gestão de combustível executada por proprietários privados em torno de edificações, a Unidade Técnica Florestal da Divisão Municipal de Proteção Civil processou aproximadamente 160 solicitações no primeiro semestre de 2023. Dessas, 86 faixas de gestão de combustível foram voluntariamente estabelecidas pelos proprietários, em resposta a cerca de 160 notificações e ações de sensibilização.
No caso de proprietários não identificados, foram emitidas 15 notificações públicas, e atualmente estão em andamento 6 ações coercivas. As demais estão seguindo o processo de notificação aos proprietários, de acordo com a legislação vigente.
A Unidade Técnica Florestal está empenhada em evitar, ao máximo, ações coercivas, concentrando seus esforços na informação e conscientização dos proprietários, que estão demonstrando crescente disposição para a correta e voluntária implementação das faixas de gestão de combustível.
O Município de Braga reforça o apelo aos proprietários de terras florestais para o estrito cumprimento das regulamentações, a fim de preservar a segurança da região.
