Em comunicado, o município sublinha que o concurso é para um horizonte temporal de 10 anos.
Acrescenta que se trata do maior investimento “alguma vez executado pelo município”.
“Terminado o contrato do atual prestador de serviços, o município entendeu ser tempo de definir uma estratégia de gestão integrada de resíduos, contemplando ações no plano da prevenção da produção de resíduos e do aumento da reciclagem, com vista à sua valorização económica e à proteção do ambiente, e definindo ainda medidas relativas à melhoria da eficácia e capacidade operacional dos serviços, com o objetivo de salvaguardar a sustentabilidade ambiental e económica do sistema de gestão dos resíduos urbanos”, refere o comunicado.
Para o executivo liderado por Benjamim Pereira, o objetivo é “garantir uma adequada gestão de resíduos, sem riscos de ocorrências de insalubridades e sem colocar em causa a saúde pública e a proteção ambiental e, desse modo, estabelecer um modelo de gestão de resíduos urbanos holístico, eficaz, flexível e inovador”.
Segundo o município, o concurso “tem em consideração as novas orientações estratégicas a nível nacional e a legislação aplicável, no sentido de incluir diferentes fluxos de resíduos, com especial enfoque na recolha de biorresíduos e vários serviços complementares ao nível da limpeza urbana”.
O serviço a prestar deverá assegurar a realização de circuitos de recolha de resíduos indiferenciados, bem como a recolha de biorresíduos e o fornecimento, lavagem, higienização e manutenção de contentores.
Acresce ainda a inclusão de serviços ao nível da limpeza de praias e da limpeza urbana, nomeadamente corte de ervas infestantes, alargado às freguesias, lavagem de ruas, limpeza de graffiti e contentorização para a recolha de resíduos verdes.
“Considerando as novas exigências legais e regulamentares, verifica-se a necessidade de adequar o sistema de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Esposende ao quadro normativo nacional e comunitário, às exigências dos cidadãos e à qualidade do serviço que se pretende prestar”, diz o município.
Alude, nomeadamente, à necessidade de alcançar até 2030 metas “muito exigentes” ao nível da redução da deposição de resíduos em aterro, da reciclagem multimaterial e da recolha seletiva de biorresíduos, conforme estipulado pelo Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2030.
