O Tribunal Judicial da Comarca de Braga marcou para 5 de fevereiro de 2026 o início do julgamento do processo que envolve o homicídio de um idoso de 85 anos, ocorrido em dezembro de 2024, em Esposende.
A decisão foi tomada apesar de um dos arguidos, Sandra Luísa Matias dos Santos que adotou o nome de Kadijah Matias Mammeri, continuar em fuga, com paradeiro incerto, depois de ter viajado para o Brasil para evitar a detenção.
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O processo será julgado no Juízo Central Criminal de Braga, em tribunal coletivo.
Em julgamento estará Salah Eddine Mammeri, de 39 anos, atualmente em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Braga, e a sua mulher, Kadijah Matias Mammeri, de 50 anos, cuidadora de idosos, que permanece foragida desde janeiro de 2025.
Segundo a acusação do Ministério Público, o casal acolheu na sua residência, em Apúlia, Esposende, António Amaral Santos, de 85 anos, no âmbito de um regime de acolhimento de idosos. O homem apresentava graves problemas de saúde e elevada dependência física.
De acordo com a investigação, os arguidos apropriaram-se dos cartões bancários da vítima, realizando levantamentos e pagamentos no valor total de 1.120 euros. Para impedir que o idoso se apercebesse das movimentações, inutilizaram o seu telemóvel. Poucos dias depois, terão decidido matar António Santos, simulando uma morte natural.
O Ministério Público sustenta que o homicídio ocorreu na tarde de 10 de dezembro de 2024. Após a morte, o casal colocou o corpo numa caixa plástica e, nos dias seguintes, procedeu à ocultação do cadáver, enterrando-o num terreno em Fão, após o uso de soda cáustica.
Menor de 13 anos envolvida na ocultação do cadáver
Um dos pontos mais graves do processo é o envolvimento direto de uma menor de 13 anos, filha da arguida Kadijah Matias Mammeri, nos atos que se seguiram ao homicídio de António Amaral Santos. Segundo a acusação do Ministério Público, a adolescente foi repetidamente instrumentalizada pelo casal, tendo participado em várias fases da ocultação do corpo.
De acordo com os autos, no dia 11 de dezembro de 2024, um dia após o homicídio, Salah Eddine Mammeri ordenou à menor que o acompanhasse a uma drogaria em Apúlia. Foi a jovem quem entrou no estabelecimento e adquiriu, a mando do arguido, uma pá, três embalagens de soda cáustica e lixívia, materiais que viriam a ser usados na destruição e ocultação do cadáver.
Horas depois, já durante a noite, a menor voltou a ser chamada a acompanhar o casal. A acusação descreve que a adolescente seguiu com os arguidos no veículo onde transportaram a caixa plástica com o corpo da vítima até um terreno isolado, na zona de Fão, concelho de Esposende.
No dia seguinte, 12 de dezembro de 2024, a menor foi novamente envolvida. Sempre sob ordens diretas dos arguidos, ajudou a arrastar a caixa que continha o cadáver, participou na abertura da mesma e presenciou o momento em que o corpo foi lançado para um buraco previamente escavado. Segundo o Ministério Público, os arguidos aplicaram soda cáustica sobre o corpo antes de o cobrirem com terra, numa tentativa de acelerar a decomposição e eliminar vestígios.
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A acusação refere expressamente que a menor atuou sob orientação e autoridade dos arguidos, não tendo autonomia de decisão, sendo usada como parte integrante do plano criminoso. Para o Ministério Público, este envolvimento demonstra um grau acrescido de frieza e insensibilidade por parte do casal, que não hesitou em expor uma criança a atos de extrema violência e degradação humana.
Os factos relativos à menor constam da acusação e integram a prova testemunhal do processo. A jovem foi ouvida durante o inquérito, e o seu depoimento é considerado central para a reconstrução dos acontecimentos que levaram à descoberta do local onde o corpo foi enterrado
MP quer ainda a expulsão de Salah do território português
Este aspeto será um dos pontos mais sensíveis do julgamento que tem início marcado para 5 de fevereiro de 2026, no Tribunal de Braga, num processo em que a mãe da menor continua em fuga e o pai permanece em prisão preventiva.
A acusação imputa aos arguidos um crime de homicídio qualificado e um crime de profanação de cadáver. No caso de Salah Mammeri, o Ministério Público requer ainda a pena acessória de expulsão do território nacional, caso venha a ser condenado.
Apesar de Kadijah Matias Mammeri não ter sido notificada, o tribunal entendeu avançar com o julgamento, atendendo à gravidade dos factos e à situação de prisão preventiva do arguido.
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A mulher, que fugiu para o Brasil a 17 de janeiro de 2025, continua procurada pelas autoridades portuguesas e internacionais.
