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e24 > Notícias > Litoral > Viana do Castelo > Viana: GNR detém homem de 59 anos por violência doméstica
Viana do CasteloLitoral

Viana: GNR detém homem de 59 anos por violência doméstica

Redação E24
9 de Junho de 2026 10:28
Redação E24
5 meses atrás
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3 minuto(s) de leitura
Homem com pulseira eletrónica detido por violação e roubo
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Suspeito de 59 anos foi detido pelo NIAVE da GNR fora de flagrante delito; tribunal aplicou raio de afastamento de 400 metros da vítima

O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do seu Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), procedeu à detenção de um homem de 59 anos indiciado pelo crime de violência doméstica. A operação policial decorreu no passado dia 3 de junho de 2026, no concelho de Viana do Castelo.

A intervenção dos militares da Guarda foi espoletada por uma denúncia direta. As diligências de investigação criminal desenvolvidas de imediato permitiram apurar que o suspeito exercia de forma continuada violência física sobre a sua companheira, uma mulher de 55 anos. As agressões físicas perpetradas provocaram lesões corporais de gravidade considerável na vítima.

Detenção fora de flagrante e medidas de coação

Face à robustez dos indícios recolhidos pelo NIAVE e perante o quadro de perigosidade determinado pela gravidade dos factos, as autoridades competentes emitiram e deram cumprimento a um mandado de detenção fora de flagrante delito.

Após a detenção, o indivíduo foi conduzido ao Tribunal Judicial de Viana do Castelo para ser submetido ao primeiro interrogatório judicial. O juiz de instrução criminal determinou a aplicação de medidas de coação restritivas da liberdade, visando salvaguardar a integridade e proteção da vítima:

  • Pulseira eletrónica: Aplicação de meios técnicos de controlo à distância para fiscalizar o raio de afastamento;
  • Raio de exclusão: Proibição absoluta de aproximação à vítima num perímetro de 400 metros;
  • Afastamento do lar: Proibição de permanência na residência partilhada pelo casal;
  • Incomunicabilidade: Proibição de estabelecer qualquer tipo de contacto com a vítima, independentemente do meio utilizado.

Canais oficiais para denúncia de crime público

A GNR recorda em comunicado que a violência doméstica assume a natureza jurídica de crime público no ordenamento penal português, pelo que a sua denúncia constitui um dever e uma responsabilidade coletiva de toda a sociedade.

Para cidadãos que necessitem de apoio especializado, pretendam reportar denúncias anónimas ou sinalizar casos no distrito, estão disponíveis os seguintes canais de emergência:

  • Digital: Portal Queixa Eletrónica (queixaselectronicas.mai.gov.pt);
  • Telefónica: Número Europeu de Emergência (112);
  • Apoio a Cidadãos Surdos: Linha via aplicação App MAI112 ou através da plataforma SMS Segurança (disponível em www.gnr.pt).

Os comunicados de segurança e os contactos da rede capilar de postos territoriais do Minho podem ser validados no portal da Guarda Nacional Republicana.

ETIQUETAS:crimecrimepublicodestaquedetençãoGNRinstruçãocriminaljustiçaNIAVEqueixaseletronicasViana do Castelovianadocasteloviolência

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