O prazo para as matrículas e renovações de matrícula dos alunos do 10.º e 12.º anos foi prolongado até ao dia 24 de julho, anunciou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
O período de inscrições começa esta quarta-feira, 15 de julho, e terminava inicialmente no dia 22. A alteração concede mais dois dias às famílias e aos estudantes e surge na sequência do adiamento da divulgação das classificações das provas finais e dos exames nacionais.
De acordo com o novo calendário publicado em Diário da República, os encarregados de educação passam, assim, a dispor de dez dias para tratar do processo relativo ao ano letivo de 2026/2027.
As notas da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário, assim como os resultados das provas nacionais do 9.º ano, serão divulgadas na próxima sexta-feira, 17 de julho, três dias depois da data inicialmente prevista.
Na origem das mudanças estão os constrangimentos registados na plataforma utilizada para a classificação digital das provas. Os problemas obrigaram o Ministério da Educação a reajustar várias datas para garantir que os professores conseguem concluir a correção e validação dos exames.
O calendário da segunda fase também sofreu alterações. Segundo o Instituto de Avaliação Educativa, os exames nacionais do ensino secundário vão decorrer entre 21 e 24 de julho, enquanto as componentes orais das provas de línguas estrangeiras e de Português Língua Não Materna se realizam até 28 de julho. As pautas desta fase serão afixadas a 7 de agosto.
As matrículas devem ser efetuadas, preferencialmente, através do Portal das Matrículas. Para aceder ao serviço, o encarregado de educação pode autenticar-se com o Cartão de Cidadão, a Chave Móvel Digital ou as credenciais do Portal das Finanças.
A renovação é automática em vários anos de escolaridade, desde que não exista mudança de escola, de encarregado de educação, de curso ou necessidade de escolher novas disciplinas. No caso do 10.º e do 12.º anos, porém, muitas situações exigem uma intervenção direta no portal, devido às opções curriculares e aos resultados escolares.
O Ministério aconselha as famílias a não deixarem o procedimento para os últimos dias e a confirmarem que o pedido fica devidamente submetido na plataforma.
