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FamalicãoAve

Famalicão: PS Famalicão apresenta pacote de propostas para aliviar encargos das famílias no Orçamento de 2027

Marisa Capa
3 de Novembro de 2026 09:51
Marisa Capa
1 hora atrás
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3 minuto(s) de leitura
Famalicao PS Famalicao apresenta pacote de propostas para aliviar encargos das familias no Orcamento de 2027
Foto: PS Famalicão
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A concelhia socialista exige a devolução do IRS, refeições escolares gratuitas, apoio à habitação e reforço financeiro para as freguesias.

A estrutura concelhia do Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão apresentou publicamente um conjunto de propostas prioritárias para integrar a proposta de Orçamento Municipal de 2027. O pacote de medidas foca-se no alívio da carga fiscal sobre os agregados familiares, na garantia da gratuitidade das refeições nas escolas, no apoio ao acesso à habitação e no reforço do financiamento direto às juntas de freguesia do concelho.

A apresentação dos contributos ocorreu em conferência de imprensa, na sequência de uma reunião extraordinária promovida a pedido da oposição socialista junto do executivo camarário. Os vereadores do PS lamentaram que o encontro tenha contado apenas com a presença do vice-presidente da autarquia, sem que tenham sido facultadas previamente as linhas gerais do documento orçamental ou a estimativa do teto financeiro global para o próximo ano.

No âmbito fiscal e social, os socialistas propõem a devolução direta às famílias residentes de metade da receita municipal proveniente da participação variável de 5% no IRS, a par da redução do IMT na aquisição da primeira habitação para casais de rendimentos médios. O partido defende também a gratuitidade total das refeições escolares para todas as crianças do ensino básico e secundário, assegurando a igualdade de acesso e o suporte às famílias com maiores encargos.

Para a descentralização administrativa, o PS propõe um aumento de 25% na verba livre atribuída às juntas de freguesia relativamente aos valores de 2026, mantendo uma trajetória de crescimento até 2029. No capítulo das infraestruturas e habitação, os socialistas reivindicam a conclusão urgente da rede de drenagem de águas residuais, a pavimentação de eixos rodoviários degradados e a disponibilização de terrenos municipais infraestruturados a custos controlados para habitação pública e cooperativa.

A concelhia socialista expressou ainda apreensão perante o aumento das despesas de funcionamento da autarquia e alertou para os atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), exemplificando com a perda de cerca de dois milhões de euros de fundos comunitários destinados à construção da futura Unidade de Saúde Familiar (USF) de Joane.

ETIQUETAS:amalicaoIMTirsorcamentomunicipalPRRpsfamalicaorefeicoesescolaresusfjoane

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