Apoio destina-se aos territórios do Norte afetados pelos grandes incêndios de 2024 e 2025.
Esta quinta-feira, 12 de novembro, o NORTE 2030 abriu candidaturas para a construção de novos pontos de água de combate a incêndios rurais, com uma dotação de 10 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A primeira fase decorre até às 18h00 de 29 de janeiro de 2027.
O apoio abrange pontos de água aéreos, mistos e terrestres, que melhoram a disponibilidade de água, as condições de acesso e a cobertura territorial da rede de combate a incêndios. Podem candidatar-se municípios, entidades intermunicipais e associações de municípios.
O apoio é uma subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 70% e um limite de 150 mil euros de FEDER por novo ponto de água.
As intervenções abrangem as freguesias da Região Norte afetadas pelos grandes incêndios de 2024 e 2025, identificadas nas Resoluções do Conselho de Ministros aplicáveis. A área elegível inclui todo o perímetro destas freguesias, para assegurar o raio de ação dos pontos de água e a proteção das áreas florestais envolventes.
Além da construção, o financiamento pode abranger estudos e projetos, acessos indispensáveis à operacionalização dos pontos e equipamentos de captação, abastecimento e segurança, nos termos previstos no aviso.
Segundo a nota de imprensa, ao reforçar a rede de pontos de água, o NORTE 2030 contribui para proteger as populações e o território e para melhorar a resposta aos riscos associados aos incêndios rurais. Sempre que compatíveis com esta função principal, as intervenções devem também promover benefícios ambientais e a recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade.
As candidaturas organizam-se em duas fases: a primeira termina às 18h00 de 29 de janeiro de 2027, e a segunda decorre até às 18h00 de 30 de abril de 2027, sujeita à disponibilidade de verba remanescente da fase anterior.
O aviso «Iniciativa RESTORE — Apoio a infraestruturas de gestão e minimização de riscos: rede de novos pontos de água» (NORTE2030-2026-35) está disponível no site do NORTE 2030. As candidaturas são submetidas eletronicamente no Balcão dos Fundos.
