e24e24e24
  • eCÁVADO
    • Braga
    • Barcelos
    • Vila Verde
    • Amares
  • eAVE
    • Cabeceiras de Basto
    • Fafe
    • Famalicão
    • Guimarães
    • Póvoa de Lanhoso
    • Vieira do Minho
    • Vizela
    • Mondim de Basto
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
    • Valença
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Galo Branco
    • O Próximo Passo
  • eOPINIÃO
Pesquisar
  • Advertise
© 2017 - 2026 E24.pt. Todos os direitos reservados
A ler CIM: Autarcas do Cávado preocupados com diminuição dos solos urbanos e financiamento de edifícios escolares
Partilhar
Redimensionador de fontesAa
e24e24
Redimensionador de fontesAa
Pesquisar
  • eCÁVADO
    • Braga
    • Barcelos
    • Vila Verde
    • Amares
  • eAVE
    • Cabeceiras de Basto
    • Fafe
    • Famalicão
    • Guimarães
    • Póvoa de Lanhoso
    • Vieira do Minho
    • Vizela
    • Mondim de Basto
  • eLITORAL
    • Esposende
    • Póvoa de Varzim
    • Viana do Castelo
    • Vila do Conde
  • eLIMA
    • Arcos de Valdevez
    • Ponte da Barca
    • Ponte de Lima
    • Valença
  • eGLOBAL
  • eSPORTS
  • eBUSINESS
  • eLIFESTYLE
    • Galo Branco
    • O Próximo Passo
  • eOPINIÃO
Somos Sociais
  • Advertise
© 2017 - 2026 E24.pt. Todos os direitos reservados
e24 > Notícias > Cávado > CIM: Autarcas do Cávado preocupados com diminuição dos solos urbanos e financiamento de edifícios escolares
Cávado

CIM: Autarcas do Cávado preocupados com diminuição dos solos urbanos e financiamento de edifícios escolares

Redação E24
22 de Março de 2023 12:59
Redação E24
4 anos atrás
Sem comentários
Partilhar
2 minuto(s) de leitura
CIM Cávado
Partilhar

Em reunião com a direção da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, os autarcas da CIM Cávado discutirem uma série de assuntos que estão na agenda daqueles concelhos e que, pela sua importância e repercussões, preocupam os autarcas.

No que respeita aos PDM’s, a principal queixa é a da rigidez de alguns organismos do Estado, que fazem uma interpretação restritiva da legislação, o pode levar a uma redução drástica das classificações de “solo urbano”, como prejuízos graves para as pessoas que pretendam construir as suas habitações.

O apelo feito vai no sentido de que haja uma harmonização interpretativa da legislação, e que venha a ter efeito em todo o território nacional.

Quanto ao financiamento das requalificações dos edifícios escolares transferidos para os Municípios, os autarcas entendem que esse financiamento “tem de ser assegurado por um programa do Estado Central, sob pena de haver um estrangulamento financeiro dos Municípios”.

Na reunião de ontem, também esteve em cima da mesa o designado Fundo de Apoio Municipal, nomeadamente a afetação de verbas para a rede viária e iluminação pública. Aliás, nesta questão foram também apresentadas preocupações no que respeita às matérias de contratos de distribuição de energia elétrica em baixa tensão e o financiamento de energias renováveis.

Outros dos aspetos que causam apreensão aos autarcas refere-se aos Planos Diretores Municipais, assim como o ressarcimento das verbas das despesas que os respetivos municípios tiveram de disponibilizar no contexto da pandemia da Covid-19.

Finalmente, em cima da mesa e com bastante acuidade, foi também debatido o processo de descentralização de competências nas áreas da Educação, Ação Social e Saúde.

Recorde-se que a CIM do Cávado constitui a NUT III do Cávado, e engloba os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde, tendo sido constituída em 30 de outubro de 2008.

ETIQUETAS:amaresBarcelosBragacimEsposendeTerras de BouroVila Verde

Subscrever a newsletter semanal e24.pt

Mantenha-se atualizado! Receba um resumo das notícias semanais no seu email!
Confirme a sua subscrição e comece a receber as principais notícias em primeira mão.
Some fields are missing or incorrect!
Ao inscrever-se, concorda e reconhece as práticas de dados na nossa Política de Privacidade. Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.
Partilhar esta notícia
Facebook WhatsApp WhatsApp LinkedIn Reddit Telegram
eReações
Adorei0
Feliz0
Piscadela0
Surpreso0
Sonolento0
Triste0
Zangado0
Notícia anterior Sapador Florestal Arcos de Valdevez: Câmara reforça em 140 mil euros os Sapadores Florestais
Notícia seguinte protesto viana 1 Viana: Trabalhadores das Misericórdias do Alto Minho em luta por contrato coletivo
Sem comentários Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Somos Sociais

FacebookGosto
XSeguir
InstagramSeguir
YouTubeSubscrever
LinkedInSeguir
- Publicidade -

Últimas Notícias

Participantes numa sessão da Semana Europeia da Prevenção dos Resíduos, com uma oradora junto a um painel verde da iniciativa
Guimarães: Município promove Semana Europeia da Prevenção dos Resíduos
Ave Guimarães
17 minutos atrás
GTA VI
Games: «GTA VI» chega esta quinta-feira com recordes de pré-vendas e entregas sob escolta policial em Portugal
eLifestyle
36 minutos atrás
Viana STARTS
Viana: Cápsula do tempo do Viana STARTS é enterrada no antigo Matadouro
Litoral Viana do Castelo
50 minutos atrás
Barcelos Rota do Vinho e da Vinha leva meio cento de visitantes e influenciadores galegos as Caves Campelo
Barcelos: Rota do Vinho e da Vinha leva meio cento de visitantes e influenciadores galegos às Caves Campelo
Barcelos Cávado
60 minutos atrás
- Publicidade -

Pode ser do seu interesse

frio neve polar portugal norte
BragaArcos de ValdevezBarcelosCávadoEsposendeLimaPonte da BarcaPonte de LimaViana do CasteloVila Verde

Minho: IPMA prevê tempo seco e frio

2 anos atrás
Merli rampa da falperra braga automobilismo
eSports

Automobilismo: Merli deu espetáculo e dominou Falperra sob chuva intensa

2 anos atrás
BV Amares
CávadoGlobal

Baixo Minho: BV Amares querem terceira EIP e obras no quartel

3 anos atrás
Braga Alta Velocidade Minho TGV
BragaCávado

Braga: Contrato de 405 mil euros avança prospeção da futura linha TGV no Minho

11 meses atrás
- Publicidade -
//

E24: Notícias da região do Cávado e Lima. Esposende, Braga, Barcelos, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez.

 

Publicação Periódica Diária. ERC: 127378

e24

  • Ficha Técnica
  • Política de Privacidade
  • Newsletter
  • Sitemap

Últimos Comentários

  • Júlio Alves em Esposende: Município de Esposende comparticipa em 90% a aquisição de novo autocarro para Antas
  • AD em Minho: Governo paga até 70 euros por javali abatido em Barcelos, Amares e Vila Verde

Newsletter e24

Subscreva a nossa newsletter para receber o resumo semanal das notícias mais importantes!

Confirme a sua subscrição e comece a receber as principais notícias em primeira mão.
Some fields are missing or incorrect!

Pode cancelar a subscrição em qualquer altura.

e24e24
Somos Sociais
© 2017 - 2026 E24.pt. Todos os direitos reservados. Site elaborado por WebDig.PT e alojado em WebDig Host.
Login e24 Login e24
Bem-vindo!

Iniciar sessão na sua conta

Username or Email Address
Password

Perdeu a sua palavra-passe?

Not a member? Sign Up