O novo Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Viana do Castelo, em vigor até 2030, estabelece 55 medidas de mitigação, incluindo um estudo e projeto para o recuo planeado de áreas críticas na costa, nomeadamente em Amorosa e Pedra Alta, na freguesia de Castelo do Neiva.
O presidente da Câmara de Viana, Luís Nobre, sublinha a urgência de avançar com estas intervenções, tendo em conta a elevação do nível do mar, que coloca em risco a segurança de pessoas e bens.
O PMAC identifica 1.020 edifícios situados em áreas de risco costeiro, correspondendo a 3% do total de construções do concelho.
A maioria das edificações nestas zonas é destinada a segunda habitação. O autarca enfatiza que, caso necessário, devem ser encontrados mecanismos de realojamento ou compensação para as habitações permanentes.
As freguesias de Castelo do Neiva e Chafé são as mais afetadas, com 35% e 27%, respetivamente, dos edifícios em risco.
O documento revela também que 1.915 indivíduos residem em áreas vulneráveis, representando 2,2% da população do concelho.
Luís Nobre menciona que o recuo da costa, embora ainda sem calendário definido, será coordenado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A história de erosão na zona é evidente, com relatos de moradores que já enfrentaram a força do mar. Fernando Silva, um local, recorda a demolição de casas ameaçadas pelas ondas, destacando a importância de medidas de proteção adequadas.
O PMAC também reflete a preocupação com a ocupação humana na orla costeira, onde 35% dos edifícios são residenciais e 63% funcionam como armazéns ou comerciais.
A APA alerta que 45% do litoral arenoso de Portugal apresenta tendência erosiva a longo prazo, razão pela qual a alimentação artificial de praias é uma das principais estratégias de defesa costeira.
