Somos um país, e um concelho, que não precisa de mais casas.Entre AL's, casas devolutas e 2º habitação, Portugal têm mais de 700 mil casas que não têm uma ocupação diária e se encontram fechadas.
Se fizermos uma estimativa de que cada uma destas casas poderia comportar 2 pessoas, teríamos alojamento para quase 1,5 milhões de pessoas.
No caso de Esposende, um concelho que no Verão quase triplica a sua população e que esta fica em 2ª habitação, é então claríssimo que não faltam casas no concelho de Esposende.
Temos casas para todos, temos é casas vazias em demasia, temos é um grave problema de planeamento e ordenamento urbanístico.
É claro pelas nossas paisagens que a continuidade urbanística não existe em grande parte do país, permitindo casas isoladas, más localizações, difícil acesso às redes públicas de saneamento, recolha de resíduos, entre outras, sendo uma realidade que nos entra pela casa dentro quando assistimos aos incêndios florestais no nosso interior.
No caso de Esposende, apesar de sermos um concelho pequeno com uma elevada densidade populacional (cerca de 300hab./km2 contra a média nacional de 120 hab./km2) temos casas que por estarem isoladas não conseguem ter acesso à rede de saneamento e, o mais grave, construções em zonas que nos próximos 10 anos estarão alagadas.
Ao contrário do que dizem os meus concidadãos de Direita, em Portugal houve muito pouco Estado, muita pouca regulação e demasiado liberalismo e construímos onde quisemos, e vamos poder construir ainda mais onde queremos, com os recentes créditos garantidos para os jovens temos o suporte ao financiamento da construção que quisemos, mas no final temos uma receita perfeita para mantermos os preços das casas elevados.
E como tal, a Lei dos Solos, e a sua actual forma de aplicação, não me deixam boas perspetivas de que será ela que resolva grandes problemas na habitação.
Em primeiro lugar, os terrenos rústicos que migrem para passíveis de construir poderão ter um valor até 25% acima da mediana do concelho, e não a média, não sendo desde logo um garante que a média dos terrenos a vender tenha uma descida de de preço, o que num concelho com a variabilidade de preços como Esposende proporciona um veículo legal para que os valores da habitação continuem altos e a crescer até ao limite dos 225% da mediana nacional.
Em segundo lugar, será necessário uma elevada maturidade das Autarquias para as tomadas de decisão e a gestão dos pedidos, não deixando que este processo caia facilmente em situações de abuso e de facilitismo na liberalização dos terrenos, e dos que se querem aproveitar desta fresca vaga de terrenos. Atendendo ao que se passou com o Secretário de Estado Hernâni Dias, estou convicto que em muitas autarquias teremos claros erros urbanísticos e rapidamente retomaremos a vigilância centralizada.
Ou seja, esta lei nem regula a continuidade urbanística nem garante automaticamente preços baixos e tendo uma lei que alimente isto, num local como Esposende que já têm valores elevados e um planeamento urbanístico com muitas lacunas, esta lei apenas aumentará a confusão numa significativa parte do nosso concelho.
Existem pontos positivos na lei. Os 70% de área que devem ser alocados para habitação a custos controlados é um bom valor de partido, mas claramente precisa de ser afinado conforme o caso de concelho a concelho. No que de Esposende, que já contra com construção de luxo, deveríamos ser obrigados a ter uma percentagem ainda maior. Também o facto de estarem excluídos os terrenos da R.N.A e R.E.N e zonas que apresentem riscos de desastres ambientais.
Parecem partes satisfatórias.
Sendo claro, a solução do problema da habitação não vai ser indolor.
A solução passa por focar em ter habitações mais baratas, que surgem ou de terrenos mais baratos e margens de lucro mais baixas por parte da iniciativa privada ou com comparticipação pública que diminua o preço ao comprador/arrendatário final, mas sabemos que esta solução vai fazer com que os preços de mercado baixem e quem tenha contraído o seu empréstimo na época da especulação alta irá ter uma desvalorização do seu imóvel, sendo também necessário pensar que contrapartidas podemos dar a todos eles.
Para evitar uma nova bolha especulativa, aumentar significativamente a percentagem de habitação pública a custos acessíveis para compra ou para arrendamento, através das Empresas Municipais para habitação é também ela uma via que as entidades oficiais podem e devem tomar, para garantir um justo acesso a todos a uma habitação.
Adicionando a isto, teremos de manter as políticas de urbanismo na rota correta.
Resumindo, vamos precisar de alocar recursos financeiros públicos para resolver este problema.
Uma qualquer outra solução é tentar fazer a quadratura do círculo, ou então construir a casa pelo telhado.
Geralmente, não corre bem.
