“Identificámos três áreas que se sobrepõem à Rede Natura 2000. Estamos a falar da zona de Matosinhos, a zona de Sintra-Cascais a zona de Sines [até 50 metros de profundidade]. São zonas muito importantes para as aves marinhas e para os cetáceos [baleias e golfinhos]. Nós consideramos que têm de ser completamente excluídas desta proposta”, disse Carolina Silva, da associação Zero, num ‘briefing’ ‘online’.
O ‘briefing’ reuniu hoje as organizações Associação Natureza Portugal (ANP/WWF), Sciaena, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Zero.
A consulta pública da proposta que cria cinco áreas para implantação de projetos de energias renováveis ‘offshore’, ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines, começou em 30 de janeiro e termina na sexta-feira.
No caso da Ericeira, as ONGA consideram que, apesar de não estar sobreposta à Rede Natura 2000, a aérea não respeita as zonas tampão de duas Zonas de Proteção Especial (ZPE), devendo ser também retirada ou ver os seus limites repensados.
Segundo as organizações ambientalistas, mesmo sem estas áreas a potência instalada “corresponde a uma produção média anual de 37 terawatts por hora, cerca de 75% do consumo atual de eletricidade em Portugal”.
Apesar das limitações que defendem em relação aos projetos em consulta pública, as ONGA consideram que a energia renovável ‘offshore’ desempenha um papel incontornável na transição energética europeia para uma economia resiliente e totalmente descarbonizada e será essencial na prossecução dos objetivos da União Europeia (UE) e de Portugal para 2030.
Carolina Silva afirmou que é possível excluir “completamente” estas três áreas que se sobrepõem às zonas da Rede Natura e “colmatar as necessidades de consumo energético”, garantindo a “produção de energia 100% renovável”.
“Todos os projetos e localizações devem ser sujeitos a estudos de impacte ambiental e avaliações ambientais estratégicas”, indicou, ressalvando que “esta energia eólica ‘offshore’ não poderá ter impactos significativos”.
As ONGA afirmam ainda que todos os projetos de energia renovável ‘offshore’ têm de ser monitorizados e o resultado dos estudos deve ser público, bem como a designação de áreas deve fazer parte de um processo de ordenamento do espaço marítimo abrangente, baseado no ecossistema e tendo em consideração os outros usos.
“No processo de seleção de projetos, devem ser incluídos no concurso critérios relacionados com aspetos não-financeiros”, acrescentam.
As ONGA recordam que “a instalação de energia renovável ‘offshore’ destina-se sobretudo à produção de hidrogénio eletrolítico”, observando que “persistem diversos problemas que devem ser considerados, desde o transporte eficiente de eletricidade do mar para terra e com o menor impacte possível, até ao transporte de eletricidade em terra, que deve evitar percorrer longas distâncias ou atravessar áreas sensíveis”.
As organizações sublinham que é “fundamental que as ligações a terra sejam feitas aproveitando as redes de transporte de eletricidade de muito alta tensão já existentes”.
Na quarta-feira, o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse no parlamento estimar que o setor energético mobilize pelo menos 60.000 milhões de euros de investimento, sobretudo privado, até 2030, de acordo com os planos de transição energética e descarbonização.
