A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, anunciou hoje a apreensão 1 715,50 quilogramas de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum) e 1 139 quilogramas de amêijoa pé-de-burro (Venus verrucosa), na zona do Grande Porto.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, foi fiscalizado um veículo pesado de mercadorias que fazia o transporte dos moluscos bivalves, com destino a Espanha.
Após exame e avaliação dos espécimes, a amêijoa-japonesa foi aprendida uma vez que não possuía a medida mínima permitida por lei para a sua captura, não sendo ainda possível determinar a sua origem.
No decorrer da ação foi ainda detetado excesso de captura de amêijoa pé-de-burro, tendo sido apreendida a diferença relativa ao limite permitido.
Na sequência da ação foi identificado um homem de 39 anos, condutor do veículo, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação referente a amêijoa-japonesa, por transporte de espécies bivalves em estado subdimensionado e falta de rastreabilidade, e um auto de contraordenação por excesso de captura de amêijoa pé-de-burro.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.
