A reunião ordinária da Câmara de Arcos de Valdevez ficou marcada por um balanço cultural intenso, múltiplas deliberações em matéria de obras públicas e uma lista significativa de apoios sociais e institucionais.
O Executivo analisou dezenas de pontos, aprovando autos de obras, revisões de preços, concursos públicos e apoios essenciais para famílias, associações e freguesias.
Cultura e memória
No período antes da ordem do dia, o presidente destacou a realização de mais uma edição do PLATTA – Festival Transfronteiriço de Teatro Amador, que reuniu grupos de Portugal, Galiza e Zamora entre 24 e 26 de outubro. Foram também lembradas as iniciativas “Arcos à Mesa – Pica no Chão” e o evento Paço Assombrado, que voltou a atrair centenas ao Paço de Giela.
Foi ainda assinalada a participação do vereador Carlos Taveira no Festival Internacional Toutes Latitudes, em França, que reforçou os laços com municípios geminados.
A autarquia aprovou um voto de pesar pelo falecimento de Mário Gaspar Leite de Barros Pinto, ex-vereador e figura destacada na vida cultural e jornalística arcuense.
Obras: autos, prorrogações e receções
O Executivo aprovou um vasto conjunto de autos e decisões relacionadas com empreitadas municipais. Entre elas, a consignação da obra para implantação dos novos Centros Tecnológicos na Escola EB 2,3/S e a receção definitiva de intervenções em pavimentos municipais, com consequente libertação de cauções e garantias bancárias.
Foram aprovadas liberações parciais de cauções em empreitadas das freguesias de Soajo, Cunhas, Aboim das Choças, Álvora e Sabadim, assim como a aprovação dos valores finais das obras no Conjunto do Castelo, referentes à requalificação da Casa do Guarda, anexos e pavilhão multiusos.
A autarquia deu ainda luz verde à prorrogação do prazo da obra de requalificação do Centro de Saúde dos Arcos até 28 de fevereiro de 2025, e aprovou a abertura de concurso para a empreitada de extensão da rede de saneamento em Oliveira e Aguiã.
Outras deliberações incluíram a aprovação de intervenções na zona ribeirinha do Vez, no loteamento de Faquelo e na Ecovia do Vez, bem como diversas obras de pavimentação e manutenção na rede viária municipal.
Energia, ambiente e serviços
Foi adjudicada a instalação de oito postos de carregamento para veículos elétricos à empresa DTE – Instalações Especiais S.A., com potências de 2x60kW+AC22 e 2x22kW.
A Câmara aprovou também aberturas de procedimentos para serviços de engenharia eletrotécnica, manutenção de relvados sintéticos, estruturas de Natal e Ano Novo e ações ambientais como o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e o projeto de carbono florestal para Sistelo.
Foram criadas novas contas bancárias específicas para gestão de fundos do NORTE2030 e do PESSOAS2030.
Transportes escolares
A autarquia voltou a ajustar vários contratos de transporte escolar devido à entrada de novos alunos. Houve reajustes nos lotes 1, 8 e 11, e alterações aos protocolos com a Associação Recreativa e Cultural de Paçô e o Clube Atlético de Valdevez.
Apoios sociais e habitação
Foram aprovados subsídios ao arrendamento habitacional referentes aos processos 19/2025 e 20/2025, ambos com vigência de 12 meses. A autarquia aprovou ainda seis pedidos de apoio às tarifas de água e saneamento, dois cartões de família numerosa e apoios económicos eventuais de outubro no âmbito do SAAS.
No domínio da habitação, foi autorizado o concurso para subarrendamento de um T2 no Extremo, no âmbito do programa Renda Acessível em Valdevez (RAV). A Câmara aprovou também incentivos para jovens, com isenção total de IMT e IMI na compra de habitação própria e permanente.
Apoios a associações
O Município aprovou apoios financeiros e logísticos a várias entidades, incluindo:
Enredos e Enigmas – Associação de Teatro, para o festival PLATTA.
Casa do Minho de Newark, para promoção dos grupos folclóricos.
Santa Casa da Misericórdia, com cedência de pavilhão e piscinas.
Comunidade Local dos Baldios de Álvora, para o Miradouro de Barbeitos.
Associação da Juventude de Giela, para o Giela Beer Fest 2025.
Associação Olhar Encantador, para o Trail Olhar Encantador.
Associação Recreativa e Cultural de Aguiã – ARCA, para a Feira de Merendas.
ACAPO, com apoio à renda das instalações.
Últimas deliberações
Foram adjudicados contratos para manutenção de fontes luminosas, projetos de gestão de combustíveis, obras de conservação em edifícios municipais, iluminação de potência e serviços contínuos de reabilitação de pontos de água.
A Câmara aprovou ainda a prorrogação da obra de saneamento em Parada – Caminho do Coto e a conta final da pavimentação da Travessia da Costa, em Guilhadeses.
Por fim, foi revista a delegação de competências do presidente, eliminando uma exceção relacionada com licenciamento urbanístico no perímetro do Plano de Urbanização da sede do concelho, considerando razões de celeridade processual.
