Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1.500 litros de óleo alimentar durante uma operação de combate à fraude alimentar, realizada nos concelhos de Póvoa de Varzim e Barcelos.
A ação, conduzida pela Unidade Regional do Norte, resultou na constituição de um arguido, anunciou hoje a ASAE em comunicado.
Durante a operação, foram encontrados 303 garrafões de cinco litros de óleo alimentar, a maioria sem rótulo que identificasse o produto. Também foram detetadas diversas embalagens com rotulagem que não cumpria a legislação em vigor.
A ASAE instaurou um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem de géneros alimentícios. No total, foram apreendidos 1.505 litros de óleo alimentar, rótulos com referência a azeite e uma viatura, num valor superior a 12.000 euros.
O arguido foi sujeito a termo de identidade e residência, e as amostras recolhidas durante a operação serão analisadas no laboratório de segurança alimentar da ASAE.
A autoridade alertou ainda os consumidores para o risco de comprarem produtos a preços anormalmente baixos, que podem esconder a comercialização de substâncias diferentes do que aparentam ser, como no caso de óleos vendidos como azeite.
