Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que realizou esta semana uma operação de fiscalização, denominada ”Dormir Seguro”, direcionada para o alojamento local, que decorreu em zonas históricas das cidades do Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa do Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real.
Segundo a ASAE, a operação teve como objetivo verificar “o cumprimento das regras legais específicas a que estas infraestruturas se encontram obrigadas” para garantir a “saúde e segurança” dos utilizadores.
A ASAE precisa que foram fiscalizados 192 operadores económicos e foi determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene.
Este organismo indica que foram ainda instaurados 33 processos contraordenacionais, sendo as principais infrações o incumprimento dos requisitos de funcionamento de higiene e segurança e a falta do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, do Livro de Reclamações e da placa AL (Alojamento Local).
