Desta forma os médicos desta unidade hospitalar, de referência para Barcelos e Esposende, acompanham a decisão de centenas de outros médicos por todo o país, como casos dos hospitais de Braga e Viana do Castelo.
Esta escusa tem efeitos práticos a partir do dia 6 de outubro em diante no Hospital de Barcelos, deixando assim a medicina e cirurgia sem escala.
A lei prevê que um médico faça, no máximo, 150 horas extraordinárias por ano e, a partir desse número, os profissionais de saúde não são obrigados a fazê-lo.
No entanto, à medida que se aproxima o final do ano, há cada vez mais médicos que atingem esse teto, criando um problema às unidades hospitalares quando os profissionais não estão disponíveis para continuar a fazer horas extra.
Agora, numa altura em que as negociações sobre a valorização da carreira chegaram a um impasse, a forma encontrada para pressionar o ministro da Saúde foi a escusa em cumprir horas para além do que prevê a lei.
Segundo o movimento, há casos de unidades de saúde em que 100% ou a grande maioria dos médicos entregou a carta de escusa às administrações hospitalares.
O ministro Manuel Pizarro desvalorizou a situação, enquanto o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, e o Bastonário da Ordem dos Médicos assumem estar “muito preocupados”. Carlos Cortes afirmou que nunca viu a classe tão unida.
Os administradores hospitalares já vieram a público manifestaram preocupação com a crescente recusa dos médicos em fazer mais do que as 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei, alertando que é “um caminho perigoso” que pode repercutir-se na saúde das pessoas.
A indisponibilidade dos médicos provocou “problemas na elaboração da escala do serviço de urgência” em pelo menos 21 hospitais, incluindo Viana do Castelo, Garcia da Orta, Bragança, Barreiro, Guarda, Viseu, Santarém, Braga, Matosinhos, Leiria, Aveiro, Caldas e Torres Vedras, Portimão e o Hospital Santa Maria.
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, afirmou que estas recusas se tornaram “um problema essencialmente nos serviços de urgência, porque é a atividade que depende mais de horas extraordinárias”.
“O que se perspetiva é que provavelmente alguns hospitais terão dificuldade em garantir o funcionamento do seu serviço de urgência, com todas as consequências que isso poderá ter para a saúde das populações”, afirmou Xavier Barreto, reconhecendo que a situação preocupa as administrações dos hospitais, que estão a tentar resolver o problema “com as ferramentas que têm ao seu dispor”.
No seu entender, estar a utilizar o risco de encerramento de urgências para tentar “impor uma solução para as negociações das grelhas salariais e da organização do trabalho médico” com a tutela não é adequado.
“Eu diria que, eventualmente, faria mais sentido que optassem por outra estratégia”, porque “colocar em risco as populações, ameaçando o encerramento dos serviços de urgência, com tudo o que isso pode significar para as pessoas, não me parece que seja uma estratégia aceitável no âmbito de uma negociação com a tutela”, defendeu.
O presidente da APAH sustentou que os médicos têm outras ferramentas ao seu alcance, nomeadamente, o direito à greve, à qual podem sempre recorrer num processo de negocial.
“Numa visão de curto prazo, o que nós gostaríamos é que as pessoas tivessem bom senso, percebessem aquilo que está em causa, o direito à saúde por parte das populações e que, no fundo, não optassem por esse caminho, que é um caminho perigoso que pode de facto repercutir-se na saúde das pessoas”.
Já a médio e longo prazo, defendeu, “o que faria sentido era que as urgências fossem estruturadas, organizadas em função de equipas dedicadas”, com várias especialidades, em que a pessoa presta serviço de urgência em horário normal, com um regime de incentivos próprios, como tem vindo a ser defendido por diretores de serviços da urgência de vários hospitais e pelos administradores hospitalares.
“Em boa verdade, o funcionamento da urgência foi sempre centrado numa fórmula muito frágil que é de termos profissionais ou em horas extra ou em prestação de serviços. Isto é muito frágil como estamos a ver”, lamentou.
