A Câmara de Barcelos aprovou o maior orçamento da sua história, no valor de 140 milhões de euros.
O documento obteve o apoio da maioria PSD/CDS e do vereador independente Alexandre Maciel, enquanto o PS votou contra, apresentando duras críticas à proposta.
O novo orçamento representa um aumento de mais de 16 milhões de euros em relação ao de 2024. Segundo a maioria, 61 milhões de euros serão destinados a investimentos, enquanto a despesa corrente será reduzida em cerca de 5 milhões de euros. Além disso, o executivo destacou que, pelo terceiro ano consecutivo, não haverá aumentos nas taxas municipais nem nos impostos cobrados.
Prioridade às famílias e economia local
De acordo com o executivo PSD/CDS, o plano orçamental mantém um forte enfoque nas famílias e no estímulo à economia local. Entre as medidas anunciadas, destaca-se o regime de isenções fiscais e o apoio a cidadãos mais vulneráveis. São exemplos destas políticas o incentivo à construção de habitação própria por jovens e a redução do IMI para habitação permanente, ajustada ao número de filhos de cada agregado familiar.
Nas funções sociais, o orçamento aloca 41 milhões de euros, com particular enfoque na Educação, que receberá 13,5 milhões, e na Saúde, com um investimento de quase 11 milhões. Este valor será aplicado na reabilitação de vários centros de saúde e na construção do novo Centro de Saúde de Barcelos.
Outro destaque vai para os 14 milhões de euros previstos para habitação e serviços coletivos, incluindo a implementação da Estratégia Local de Habitação, a construção da ETAR de Fragoso e a expansão das redes de saneamento. Na função económica, o investimento ultrapassa os 13 milhões, sendo a melhoria da rede de transportes e vias de comunicação a principal prioridade.
Críticas do PS
O Partido Socialista votou contra o orçamento, acusando a maioria de “aumentar significativamente” as despesas com a aquisição de bens e serviços e de transferir fundos para associações sem regulamentação adequada.
O PS também criticou a redução das transferências para as juntas de freguesia, considerando que estas são compensadas com subsídios de caráter “aleatório”.
Os socialistas apontaram ainda o que consideram um “excesso de gastos em festas” e uma “falta de controlo” no financiamento de obras e serviços.
Segundo o PS, os aumentos nas receitas provenientes do Estado e dos impostos locais serão “consumidos em derrapagens de obras, propaganda e eventos festivos”, enquanto as estradas municipais continuam degradadas.
O partido também expressou preocupação com a possibilidade de incumprimento dos prazos de execução de obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que poderá levar à perda de verbas comunitárias.
O papel do vereador independente
O vereador Alexandre Maciel, eleito pelo PS mas atualmente independente, votou favoravelmente, justificando que o orçamento reflete as suas prioridades para 2025.
“Este orçamento assegura a continuidade de investimentos em curso e permitirá avanços importantes, como o futuro hospital de Barcelos”, afirmou.
Com este orçamento, a Câmara de Barcelos procura consolidar o seu plano de investimentos estratégicos, apesar da divisão entre as forças políticas sobre a sua eficácia e impacto a longo prazo.
