Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização numa indústria têxtil na região de Barcelos, com o objetivo de combater a violação dos direitos de propriedade industrial.
A ação teve como foco a deteção de ilícitos relacionados com a contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
“Durante a inspeção, verificou-se que a fábrica em questão produzia vestuário e acessórios têxteis contrafeitos, utilizando marcas conceituadas sem a devida autorização”, referiu esta autoridade.
Perante as evidências recolhidas, foram instaurados processos-crime, incluindo a venda e ocultação de produtos contrafeitos, bem como a imitação ou utilização ilegal de marcas.
De referir que o responsável pela fábrica já tinha antecedentes por atividades ilícitas semelhantes.
No total, foram apreendidos 116118 artigos, maioritariamente camisolas de marcas de prestígio, avaliados em aproximadamente 52 mil euros.
A ASAE destacou ainda que “a contrafação é um crime que muitas vezes precede o branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações fiscais, laborais e ambientais, com impactos significativos em várias áreas”.
