Os ex-autarcas de Barcelos e Santo Tirso não prestaram declarações no Tribunal de São João Novo, no Porto, onde respondem por corrupção e prevaricação.
Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e de Santo Tirso, Joaquim Couto, optaram por não prestar declarações no primeiro dia do julgamento do processo da “Operação Teia”, que arrancou esta terça-feira, 15 de setembro, no Tribunal de São João Novo, no Porto. O ex-vice-presidente da autarquia barcelense, Domingos Pereira, também se remeteu ao silêncio nesta fase inicial.
O processo visa alegados esquemas de corrupção, prevaricação, participação económica em negócio e peculato na celebração de contratos públicos com empresas de comunicação pertencentes a Manuela Sousa, ex-mulher de Joaquim Couto. Na primeira sessão foram reproduzidas as declarações do primeiro interrogatório de Miguel Costa Gomes, prestadas aquando da sua detenção em 2019, nas quais o antigo edil de Barcelos rejeitou ter uma relação pessoal com a empresária e atribuiu a responsabilidade da contratação ao seu então ‘vice', Domingos Pereira.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a autarquia barcelense terá celebrado, entre 2011 e 2019, diversos contratos por ajuste direto que violavam os limites legais da contratação pública para beneficiar as empresas em causa. O MP exige aos arguidos, que incluem ainda o ex-presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, e quatro sociedades comerciais — a devolução de cerca de 591 mil euros ao Estado.
