Ministério Público (MP) pediu a condenação de Miguel Costa Gomes, ex-autarca de Barcelos, durante o julgamento que se realiza no Tribunal Judicial de Braga.
Costa Gomes é acusado de prevaricação, falsificação, perseguição e abuso de poder, num caso que remonta a quase uma década, durante o segundo mandato do executivo municipal do Partido Socialista (PS).
Na fase das alegações finais, o MP destacou a gravidade das acusações, embora não tenha proposto uma moldura penal específica.
A defesa de Costa Gomes contestou as alegações, argumentando que as acusações carecem de fundamento e pedindo a condenação do assistente no processo por litigância de má-fé.
Além de Costa Gomes, o MP pede também a condenação de três diretoras de departamento que, segundo a acusação, favoreceram um candidato no concurso público para um cargo técnico superior.
A sentença será lida no dia 7 de maio
Na primeira sessão, Ana Maria Vila-Chã, antiga diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara, defendeu a legalidade do concurso realizado entre 2015 e 2016, refutando qualquer favorecimento ao então presidente da autarquia.
