O Município de Barcelos formalizou o acordo de cedências e urbanização com a sociedade Martinsplace, S.A., assegurando a aquisição dos terrenos necessários para a construção do futuro Centro Hospitalar de Barcelos/Esposende.
O acordo desbloqueia um processo arrastado há anos e cria, finalmente, as condições legais e urbanísticas para avançar com um dos maiores investimentos públicos no concelho.
A assinatura decorreu nos Paços do Concelho, perante notário, com o presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, os representantes da Martinsplace, proprietária da Quinta de Santa Maria, e o vereador do Património, José Paulo Matias.
No total, serão cedidos ao domínio público municipal 156.930 metros quadrados, destinados à implantação do hospital, à Variante Poente, aos acessos viários, espaços verdes e infraestruturas gerais. Deste total, 90.948 metros quadradoscorrespondem a cedências urbanísticas antecipadas e 65.982 metros quadrados a cedências onerosas, pelo valor global de quatro milhões de euros, já com visto favorável do Tribunal de Contas.
Para o autarca, o acordo “desbloqueia um processo que esteve demasiado tempo parado” e confirma que o hospital “deixou de ser uma promessa para passar a um compromisso real”. O município assume a execução da Variante Poente e dos acessos, enquanto a Martinsplace ficará responsável pelas obras de urbanização previstas no Plano de Pormenor.
A aquisição dos terrenos foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal em junho de 2024, após garantia do Governo em avançar com o projeto, reafirmada em outubro pela secretária de Estado da Saúde.
