O Bloco de Esquerda de Esposende defende que a construção do novo Centro de Saúde do concelho continua a ser possível, mesmo depois de o projeto ter ficado comprometido devido ao fim do prazo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto para agosto de 2026.
Numa tomada de posição enviada à comunicação social, o dirigente bloquista Manuel Pereira sustenta que existem alternativas de financiamento através do programa europeu NORTE 2030, permitindo retomar o investimento “de forma faseada e sustentável”.
Segundo o responsável do BE local, o atual quadro comunitário prevê apoios diretos à construção, ampliação e requalificação de infraestruturas de cuidados de saúde primários, incluindo centros de saúde, com taxas de cofinanciamento FEDER que podem atingir os 85% do investimento elegível.
Manuel Pereira refere que, para um projeto avaliado em cerca de seis milhões de euros, o encargo financeiro para a Câmara Municipal poderá situar-se “na ordem dos dois milhões de euros”.
O Bloco de Esquerda considera que o elemento decisivo passa pela integração do projeto no Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado (ITI) da CIM Cávado, condição necessária para garantir acesso aos fundos do NORTE 2030.
Na nota enviada, o partido aponta ainda o exemplo de Aveiro, onde projetos de saúde avançaram através de modelos de financiamento faseado, permitindo assegurar numa primeira fase a construção base e deixando equipamentos e acabamentos para apoios posteriores.
O BE de Esposende sublinha também que parte significativa do trabalho técnico desenvolvido para a candidatura ao PRR — incluindo projetos, estudos e licenciamentos — poderá ser reaproveitada, reduzindo custos e encurtando prazos.
Outro dos argumentos apresentados prende-se com a maior flexibilidade temporal do NORTE 2030, que admite execuções até 2028 ou 2029.
