O Tribunal de Braga proferiu hoje uma sentença condenatória de cinco anos de prisão, com pena suspensa, para um indivíduo de 45 anos que abusou repetidamente de sua filha menor.
Os crimes ocorreram na residência da família, localizada numa freguesia suburbana da cidade bracarense.
Abusos Repetidos Durante um Ano
De acordo com as informações apresentadas em tribunal e escutadas pelo E24, os abusos tiveram início em abril de 2020 e perduraram até abril de 2021, com uma frequência mensal.
Sentença e Condições de Suspensão
O arguido, que admitiu integralmente os atos e expressou “arrependimento” durante o julgamento, foi condenado a pagar uma indemnização de cinco mil euros à vítima.
Além disso, a pena de prisão foi suspensa com a condição de que ele se submeta a “tratamento clínico especializado na área da sexologia” e participe em “programa para agressores sexuais”.
Considerações do Tribunal
O acórdão destacou que o arguido agiu de “forma consciente e voluntária”, com o objetivo de satisfazer “prazer sexual”.
Os atos foram classificados como “sexuais de relevo, ofensivos da intimidade e sentimento de pudor de qualquer criança”.
O tribunal ressaltou que o acusado, ao violar os deveres fundamentais de respeito, traíra a confiança e a proteção que a vítima, a filha, esperava dele.
Reprovação Pública e Suspensão da Pena
Apesar da gravidade dos crimes, o tribunal optou por suspender a pena, considerando o contexto familiar, social e profissional do acusado, bem como a ausência de antecedentes criminais.
O coletivo de juízes afirmou “acreditar na possibilidade de recuperação do indivíduo”, citando a ameaça iminente de prisão como elemento dissuasório.
Contexto Familiar e Conclusões do Tribunal
A vítima, entregue aos cuidados dos avós maternos em 2015, foi afetada por violações significativas de sua liberdade sexual.
Apesar do veredito, a mulher do arguido afirmou, em tribunal, que este era um “pai presente e preocupado, com adequado relacionamento conjugal”.
O coletivo de juízes acredita que se trata “de um caso isolado” na vida do acusado e enfatizou que a reprovação pública associada à pena suspensa atende às exigências de prevenção geral de defesa da ordem jurídica.
Nota de editor: Este caso reflete a sensibilidade e a complexidade das questões relacionadas ao abuso sexual e à justiça, evidenciando a necessidade de abordagens cuidadosas e equitativas nos processos judiciais.
