Cinco projetos sociais do distrito, com 6,1 milhões de euros do PRR, estão em risco de perder financiamento, alerta o deputado do Chega.
Em Braga, o deputado do Chega eleito pelo círculo de Braga, Carlos Barbosa, questionou o Governo, na segunda-feira, 26 de outubro, sobre as dificuldades das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do distrito, na audição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027.
Em causa estão cinco projetos identificados pela União Distrital das IPSS de Braga, com um investimento global de cerca de 11,9 milhões de euros, dos quais 6,1 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os projetos reforçam respostas sociais que abrangem diretamente 388 utentes.
Segundo a nota do deputado, Carlos Barbosa alertou para os atrasos na execução das obras, muitos ligados a dificuldades administrativas, licenciamentos e incumprimentos de empreiteiros. Levantou também a questão dos encargos com o IVA, denunciada pela União Distrital das IPSS de Braga, que tem alertado para dificuldades na recuperação integral do imposto suportado nos investimentos.
Ministra garante financiamento para obras do PRR
Na resposta, a ministra deu garantias gerais de financiamento para a conclusão das obras do PRR, admitindo o recurso a diferentes fontes de financiamento público. Para o deputado, ficou por esclarecer como essas medidas respondem aos casos concretos do distrito. Carlos Barbosa sublinhou:
“Estamos a falar de quase 12 milhões de euros de investimento em respostas sociais essenciais para o nosso distrito. São crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias que aguardam por estes equipamentos. As instituições precisam de certezas, não apenas de garantias gerais.”
O deputado defende que o Governo deve esclarecer se os cinco projetos estão abrangidos pelas medidas anunciadas, que garantias de financiamento têm e como pretende resolver os problemas fiscais identificados pelas IPSS.
