Os presidentes das seis autarquias assinaram uma moção durante uma reunião da CIM, realizada em Amares.
Segundo a CIM do Cávado, a proposta do governo, aprovada em Conselho de Ministros, reflete uma discrepância entre o discurso e a prática política, onde não se promove efetivamente a regionalização ou a descentralização de competências. Em vez disso, o governo opta por transferir tarefas para a administração local, reservando para si o que é mais atrativo financeiramente.
A CIM destaca que a empresa será responsável pela gestão dos equipamentos considerados “financeiramente rentáveis”, enquanto o instituto será voltado para a salvaguarda e conservação do património.
Essa abordagem é vista como um claro viés na transferência de competências para a administração local, com a opção pela verticalização e centralização da gestão pública da cultura.
A CIM do Cávado também lamenta o fato de que os agentes do território, especialmente os municípios, as entidades intermunicipais e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, não foram consultados antes da aprovação da proposta do governo.
Desde 2015, a comunidade que reúne Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde é proprietária do Palácio dos Biscainhos, localizado na capital de distrito, onde está situada a Casa-Museu dos Biscainhos, que é gerida pela Direção Regional de Cultura do Norte.
