Em Braga – mas também se realizaram ações em Lisboa e Coimbra – o movimento “Academia Não Assedia” juntou-se no Prometeu no ‘campus’ de Gualtar.
“O assédio no meio académico dura há demasiado tempo e com a complacência da comunidade académica. Juntamo-nos para dizer basta. O assédio não tem lugar nas nossas universidades”, referiram os manifestantes do movimento.
Recordando casos conhecidos desde o ano passado, na Faculdade de Direito e no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, ou no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, os estudantes referiram que “o assédio na academia é generalizado”.
Para responder ao problema, os estudantes defendem a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem “uma efetiva resposta a casos de assédio” e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.
Pedem também a realização de questionários institucionais anónimos, para apurar o número atualizado de situações de assédio, a distribuição de informação sobre os mecanismos de apoio e a garantia de que as vítimas não sejam avaliadas por docentes contra quem fizeram queixa.
“Ao Ministério (da Ciência, Tecnologia e) do Ensino Superior, cabe assegurar ações de formação obrigatória a todo o corpo docente sobre pedagogia e assédio sexual e moral, bem como racismo, xenofobia ou orientação sexual, incluindo uma formação sobre assédio em contexto laboral”, acrescenta o manifesto.
Em abril, o Ministério lançou um inquérito na sequência da divulgação de várias notícias sobre casos de assédio sexual e moral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O inquérito revelou, na altura, 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.
Entretanto, o Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, constituída por representantes das instituições, de federações e associações de estudantes, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.
A equipa está responsável por elaborar uma estratégia de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino superior, dirigida a docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes.
