O Ministério Público (MP) na Procuradoria da República da Comarca de Braga acusou um funcionário do Município de Braga pela prática dos crimes de peculato e simulação de crime.
A acusação foi formalizada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), na 1.ª secção da referida comarca.
De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público, os factos remontam a 9 de novembro de 2022, altura em que o arguido desempenhava funções como Encarregado Operacional no Serviço de Gestão de Equipamentos Municipais do Município de Braga.
No exercício das suas funções, o funcionário terá decidido apropriar-se de uma coluna de iluminação metálica, com doze metros de altura, propriedade da autarquia. O material foi alegadamente retirado do local onde estava depositado e entregue a um clube de futebol, sem qualquer autorização para o efeito.
Ainda segundo a acusação, a 22 de novembro de 2022, o arguido foi solicitado a transportar a coluna de iluminação para uma obra em curso pelo Município de Braga.
2Perante esta solicitação e com o propósito de ocultar a apropriação do equipamento, o funcionário terá informado que a coluna tinha sido furtada. Para dar credibilidade à alegação, o arguido apresentou posteriormente uma queixa de furto na Polícia de Segurança Pública (PSP)”, refere a acusação.
O MP considera que o funcionário camarário “utilizou a sua posição no município para se apropriar do bem público, incorrendo assim no crime de peculato”.
“Além disso, ao participar falsamente o furto às autoridades, terá cometido o crime de simulação de crime”, frisa.
O caso segue agora para julgamento, onde o arguido terá a oportunidade de se defender das acusações que lhe são imputadas.
