Primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, anunciou hoje a revisão dos programas do ensino básico e secundário no encerramento do 42.º Congresso do PSD em Braga.
Segundo o social democrata, o Governo vai rever a disciplina de Educação para a Cidadania, com o objetivo de a “libertar das amarras a projetos ideológicos ou de fação”.
Aliás este foi um dos momentos mais aplaudidos do congresso.
Montenegro sublinhou a importância de reforçar “o cultivo dos valores constitucionais” através da disciplina, afirmando que a mesma não deve estar vinculada a ideologias específicas, quase num discurso que podia encaixar no Marxismo Cultural.
A revisão insere-se num conjunto mais amplo de alterações aos programas do ensino básico e secundário, anunciadas pelo líder do Executivo.
Expansão da oferta educativa e contratos de associação
No seu discurso, Montenegro revelou ainda que o Governo irá testar novos contratos de associação com instituições privadas e do setor social, com o intuito de ampliar a oferta no ensino pré-escolar.
Esta medida visa garantir a universalidade do acesso a creches e pré-escolas, numa faixa etária que, segundo o primeiro-ministro, “deve ser dos zero aos seis anos”.
“Aumentaremos a comparticipação pública por sala para assegurar que todas as crianças têm as mesmas oportunidades desde o início da sua educação”, acrescentou, destacando a importância de ultrapassar eventuais “bloqueios ideológicos” que possam restringir o acesso a estas oportunidades.
Saúde: acesso mais próximo a medicamentos
Na área da saúde, Luís Montenegro anunciou uma medida que descreveu como “pequena”, mas de grande impacto para muitos portugueses.
Cerca de 150 mil doentes crónicos vão poder levantar os seus medicamentos nas farmácias de proximidade, evitando deslocações longas, que podem chegar a centenas de quilómetros, para os levantar nos hospitais.
Esta decisão foi apresentada como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, facilitando o acesso aos tratamentos necessários.
