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e24 > Notícias > Cávado > Braga > Braga: João Rodrigues em nova polémica? “É manobra política”, afirma a autarquia
BragaCávado

Braga: João Rodrigues em nova polémica? “É manobra política”, afirma a autarquia

Redação E24
4 de Abril de 2025 19:04
Redação E24
2 anos atrás
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2 minuto(s) de leitura
joao rodrigues autarquicas braga
Foto: DR
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Câmara  de Braga emitiu um comunicado hoje, reagindo às notícias sobre polémica relacionada com a legalização de uma operação urbanística na União de Freguesias de Nogueiró e Tenões envolvendo o vereador do urbanismo e candidato do PSD nas autárquicas, João Rodrigues.

“Manobra de aproveitamento político”, lê-se no comunicado.

Segundo a autarquia, a legalização da ampliação de uma habitação unifamiliar e dos respetivos muros de vedação foi aprovada em junho de 2024, após verificada a legitimidade do requerente com base em certidão da Conservatória do Registo Predial.

O processo, garante a Câmara, decorreu “com observância de todas as normas legais”, e o titular tinha o direito necessário para requerer a legalização.

O comunicado sublinha que “não compete à Câmara dirimir disputas de propriedade entre particulares”, responsabilidade que cabe ao sistema judicial.

A autarquia afirma que apenas teve conhecimento de um litígio judicial entre particulares após o processo estar concluído, e através de um pedido subsequente de licenciamento.

A servidão de acesso à via pública, segundo o município, está registada e foi respeitada na aprovação da operação. É também refutada qualquer intervenção sobre terrenos da RAN (Reserva Agrícola Nacional) ou existência de “falsas declarações” nos registos prediais.

A Câmara reitera que não recebeu qualquer contacto formal do Ministério Público sobre alegadas ilegalidades e que, em 2015, foi o próprio município a comunicar eventuais irregularidades à justiça.

A terminar, o executivo nega qualquer ligação entre os seus membros e os proprietários do terreno, considerando a tentativa de envolvimento do vereador João Rodrigues “infundada” e motivada pelo período pré-eleitoral.

O município reafirma o seu compromisso com a transparência e a legalidade dos seus processos administrativos.

ETIQUETAS:BragaJoão RodriguesMinhoprincipalUrbanismo

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