Município de Braga vai contar com um montante histórico de 242 milhões de euros previstos no orçamento para 2025, afirmando-se como o maior orçamento municipal de sempre.
A proposta orçamental, que será analisada na reunião do Executivo Municipal, de dia 25 de Novembro, reflecte a determinação de continuar a responder aos desafios actuais e preparar o futuro de uma Cidade cada vez mais atractiva, dinâmica e sustentável.
Com um investimento recorde, o Plano Plurianual de Investimentos ascende a 86,9 milhões de euros, reforçado por 7 milhões de euros de apoio directo às freguesias, totalizando um investimento previsional de 90,9 milhões de euros, também este o maior de sempre. Este esforço estratégico visa consolidar Braga como uma referência nacional e internacional em qualidade de vida, inovação e coesão social.
Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, destaca que este é um orçamento que vem dar continuidade ao trabalho desenvolvido desde 2013 e que demonstra a ambição para o futuro do Concelho.
“Continuamos a consolidar os resultados do trabalho realizado nos últimos anos, sem perder de vista as metas de construir uma Cidade mais inovadora, sustentável e socialmente coesa. Este orçamento é um marco de investimento e ambição, fortalecendo o nosso compromisso de continuar a promover o bem-estar de todos os Bracarenses e de projectar Braga como um modelo de gestão urbana para o futuro”, afirma Rio.
Cultura como pilar de desenvolvimento
O orçamento de 2025 reforça os alicerces para uma Cidade que forma, capta e retém talento, promovendo oportunidades para todas as gerações.
Em 2025, Braga ostenta o título de Capital Portuguesa da Cultura, com investimentos estruturantes no património cultural e na promoção da criatividade. Com uma dotação de 12,8 milhões de euros, o plano cultural para 2025 engloba projectos emblemáticos que posicionam Braga como referência cultural.
A valorização do património cultural, conta com um valor orçamental de cerca de 10,5 milhões de euros com projectos como a Musealização das Carvalheiras, a construção do Media Arts Center, a requalificação da Casa dos Crivos e Museu da Imagem, a conservação do Mercado do Carandá, o Centro de Actividades de Lamaçães, a reconstrução da Capela de São Vitor e espaço envolvente, assim como a requalificação do Museu dos Biscainhos e Mosteiro de Tibães.
Segundo Ricardo Rio, este orçamento materializa a visão de uma Cidade que olha para o futuro com confiança, enquanto reforça a sua identidade cultural, educacional e social. “Queremos um território que inspire, que seja casa de talento, que cresça de forma sustentável e que seja reconhecida no mundo pela sua energia cultural e pela sua capacidade de inovação”.
Prioridades para 2025 reflectem visão estratégica para o futuro
O orçamento de 2025 reflecte a visão do Executivo para uma Cidade ainda mais forte e resiliente. Entre os projectos, destaque para o investimento de 16,6 milhões de euros na rede de acessibilidades rodoviárias com a requalificação de acessibilidades fundamentais, como a 2.ª fase da Variante do Fojo e de diversas vias no Concelho como a Rua de S. Vitor e a Rua D. Pedro V, entre outras.
A área da Educação, a Autarquia aloca cerca de 12,4 milhões de euros, abrangendo, entre outros, o programa de apoio a crianças e jovens NE, os projectos de promoção do sucesso escolar, a acção social escolar, as actividades de enriquecimento curricular, as refeições escolares, as actividades de animação e apoio à família, o leite escolar, a fruta escolar.
Ainda nesta área, o orçamento municipal comporta a modernização do parque escolar com cerca de 10 milhões de euros destinados a requalificações em várias escolas e jardins-de-infância do Concelho como a EB1 de Nogueira, EB1 do Bairro Económico, a EB1da Ponte Pedrinha, JI de Gualtar, EB1 Quinta da Veiga, EB1 da Ortigueira, EB de Sequeira, JI de Cabreiros e EB1 e JI de Sobreposta. Ainda nesta área, mediante a aprovação das candidaturas a fundos europeus, o Executivo prevê avançar também com a requalificação da EB2,3 de Palmeira, com a Frei Caetano Brandão e a escola de Trigal Santa Maria.
Para 2025, o orçamento previsto para a área da Saúde ascende a um investimento de 5 milhões de euros na conservação e requalificação de unidades de saúde como a Unidade de Saúde de Campos Vilar, USP de Braga, Unidade de Saúde do Carandá, Unidade de Saúde de Ruães, Unidade de Saúde de São Lourenço, Unidade de Saúde de Tebosa, ACES de Braga ou o Centro de Saúde de Esporões.
A Sustentabilidade Energética e Ambiental conta com uma verba de 10,2 milhões de euros para melhorias na eficiência energética dos edifícios municipais e para intervenções nas Praias Fluviais de Crespos e Navarra, a requalificação da Ribeira de Castro, a criação do Parque Ecológico do Rio Este, a requalificação da nascente do Rio Este e a sua renaturalização.
No Desporto e Juventude estão previstos investimentos que totalizam cerca de 5,7 milhões de euros, que compreendem diversas intervenções com especial destaque para a requalificação do Pavilhão Flávio Sá Leite, a construção do Campo de Futebol de Gualtar e de Arcos, a requalificação do complexo desportivo das Camélias, a requalificação das Piscinas Municipais da Rodovia ou a climatização da Piscina das Parretas.
No próximo ano, está também previsto o início da construção da residência universitária na antiga Fábrica da Confiança, com um investimento municipal de 14 milhões de euros.
Respostas Sociais e Apoio às Famílias
Num contexto socioeconómico desafiante, este orçamento reforça os programas sociais, desde a gratuitidade dos transportes públicos para crianças e jovens, aos apoios directos às famílias, como o Braga Sol, Braga Mais Família, e iniciativas contra a pobreza energética.
Neste quadro, o orçamento para 2025 volta a disponibilizar uma importante fatia orçamental, 1,8 milhões de euros, para apoio à habitação, através do Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e Permanente e do Apoio Directo ao Arrendamento.
O orçamento para 2025 reflecte ainda os impactos da descentralização de competências e incorpora a aquisição das participações privadas na SGEB, gerando poupanças de 28 milhões de euros no longo prazo, sem aumentar os encargos municipais.
Em suma, o exercício orçamental para 2025 espelha o compromisso do Executivo em consolidar Braga como uma cidade de referência em qualidade de vida, inovação e sustentabilidade. “Este é um orçamento de continuidade e ambição, que responde aos desafios actuais com soluções eficazes, ao mesmo tempo que lança as bases para um futuro mais próspero e inclusivo.
Com investimentos estratégicos em áreas-chave como cultura, habitação, educação, saúde, mobilidade e sustentabilidade, Braga reafirma-se como um motor de desenvolvimento regional e nacional, capaz de atrair e reter talento, de promover coesão social e de projectar a sua marca no mundo. Este orçamento é um compromisso com os Bracarenses e com o futuro colectivo de uma Cidade que se reinventa e lidera pelo exemplo”, conclui Ricardo Rio.
Receita e Taxas municipais
Quanto à receita proveniente de impostos directos, a estratégia orçamental para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), está em linha com as opções assumidas e aprovadas pela Assembleia Municipal que fixou a redução a taxa para os prédios urbanos reavaliados à luz do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, passando para 0.33%, bem como pela introdução de uma minoração a aplicar nos imóveis destinados a habitação própria e permanente, através da dedução fixa de 30€, 70€ e 140€ para agregados familiares com 1, 2 e 3 ou mais dependentes a cargo, respectivamente.
Desta feita, para 2025, de acordo com a execução alcançada em 2024, a previsão é de 27 milhões de euros.
No que se refere à previsão da Derrama para 2025, e tendo em consideração a necessidade de continuar a reforçar as medidas de dinamização económica, a previsão reflecte a deliberação da Assembleia Municipal, sendo aplicada a taxa de 1,5% às empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e isentar de Derrama as que apresentem um volume de negócios que não exceda esse valor.
No exercício 2025, o valor inscrito é de 11,5 milhões de euros, traduzindo alguma evolução relativamente ao ano transacto. Já quanto ao Imposto Único de Circulação (IUC), foi estabelecida uma previsão de 6,1 milhões de euros.
Para o ano de 2025 está prevista uma despesa corrente no valor de 141.471.350 euros e despesa de capital de 100.628.650 euros, representando um acréscimo global de 24% face ao ano de 2024.
