“Nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, a presente consulta pública terá a duração de 30 dias”, refere a autarquia limiana em nota de imprensa.
Os elementos constantes do processo de inventariação das «Feiras Novas» encontram-se disponíveis para consulta em linha através do sistema MatrizPCI, sistema de informação de suporte ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
