Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) considera que a nova Lei 33/2025, aprovada a 31 de março, representa um marco histórico na defesa da dignidade e autonomia das mulheres durante a gravidez e o parto.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a APEO afirma que a nova legislação consolida “anos de luta, testemunhos, investigação e ativismo”, e sublinha que a violência obstétrica é uma realidade há muito tempo invisibilizada.
“Acreditamos que esta lei não é uma ameaça aos profissionais de saúde, mas uma salvaguarda do respeito pela autonomia das mulheres”, refere a associação de enfermeiros, que defende uma abordagem mais empática nos cuidados maternos.
Apesar de reconhecer que a legislação é apenas um ponto de partida, a APEO destaca que o seu valor simbólico é inegável, ao assumir o compromisso com a liberdade e dignidade feminina.
A associação apela a um “compromisso genuíno” por parte de toda a sociedade – desde os profissionais de saúde às estruturas políticas – para garantir que as escolhas das mulheres são respeitadas.
“Precisamos de cuidar com empatia, e não com imposição”, afirmam os enfermeiros.
