E24
Andre Cardoso

Conselho Municipal da Juventude … uma realidade que tarde em chegar a Esposende

Caros, olhar para o futuro de Esposende impõe uma análise cuidada e atenta sobre o valor que damos às vozes das gerações futuras, seja auscultando-as, seja através da possibilidade de lhes assacar a responsabilidade que lhes é devida. Olhar para o futuro de Esposende implica darmos a devida importância aos líderes locais do amanhã.

Neste sentido podemo-nos questionar como é que, sabendo a importância do “supra” exposto, não tivemos, ainda, a capacidade de implementar um órgão de consulta aos jovens e que nos nossos vizinhos de Viana do Castelo e Póvoa de Varzim já existe. Refiro-me ao “Conselho Municipal da Juventude”.

Este órgão consultivo do município tem como finalidades principais (i.) colaborar na definição e execução das políticas municipais da juventude, (ii.) assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que, no nosso município, prosseguem atribuições relativas à juventude, (iii.) contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude e (iv.) incentivar e apoiar a atividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto da autarquia.

São vários os membros deste importante órgão consultivo, como são o Presidente da Câmara Municipal (que, nos termos da lei, preside ao Conselho Municipal da Juventude), um membro da assembleia municipal de cada partido, um representante de cada associação juvenil com sede em Esposende, um representante de cada associação de estudantes de Esposende ou um representante de cada organização de juventude partidária.

O Conselho Municipal da Juventude detém competências consultivas no sentido de que deverá pronunciar-se e emitir parecer obrigatório (embora, não vinculativo) sobre importantes matérias, como são as linhas de orientação geral da política municipal para a juventude ou o orçamento municipal, no que respeita às dotações afetas às políticas de juventude.

A par destas competências, importa destacar que o Conselho Municipal da Juventude tem, através de um seu representante eleito, direito a fazer parte do Conselho Municipal de Educação permitindo-se, assim, um acompanhamento constante, por parte dos jovens, da política de educação no nosso concelho.

Tudo isto é muito bonito, mas a verdade é que a lei que obriga à instituição de um Conselho Municipal da Juventude é de fevereiro de 2009, não se verificando, até hoje, a sua existência em Esposende (apesar de o dever ter sido feito no prazo máximo de 6 meses). Perante isto,
perguntamos: pouca confiança, por parte do município, nas vozes dos jovens ou puro esquecimento? Acreditemos que será mais a segunda opção e que o caminho do progresso em Esposende se faça, também, pelo reconhecimento daquilo que os mais jovens têm a dizer através da criação, num futuro próximo, de um Conselho Municipal da Juventude.

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